DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.016155/2026-49, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902383, ocupado pelo servidor Alfredo Carlos Júnior, matrícula nº 1696319, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento (COP/SDI/PROPLAG), a partir de 17/8/2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jefferson Luiz Gomes Corrêa, matrícula nº 1220250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no 24th International Drying Symposium, em Paris / França, a realizar-se no período de 23/8/2026 a 30/8/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017728/2026-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Giovanna Vianna Moreira, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Viçosa (UFV), homologado por meio do Edital nº 43, de 28/8/2024, publicado no DOU de 30/8/2024 para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 966091, publicada no DOU de 8/6/2026, seção 2, pág. 32 em decorrência da vacância do servidor Danilo Batista dos Santos.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017669/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/8/2026, a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº 1787747, da função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 807, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5/8/2024, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017669/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13/8/2026, o servidor Rodrigo Allan Pereira, matrícula nº 2034929, para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais, para Visita Técnica à University of Hradec Králové, em Hradec Králové / República Tcheca, a realizar-se no período de 5/10/2026 a 17/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017522/2026-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.240705/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Cecília Sepúlveda Del Rio Hamacek, matrícula SIAPE nº 3473445, lotada na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242058/2026-28, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Leandro Alves Felicio, matrícula SIAPE nº 1522641, lotado na Escola de Belas Artes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082929/2026-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da conferência "Autodesk University 2026", em Las Vegas/EUA, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.276 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Stela Maris Aguiar Lemos, matrícula SIAPE nº 1465777, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "18th World Congress on Public Health- South Africa 2026", em Cape Town/África do Sul, no período de 01/09/2026 a 09/09/2026.

Nº 7.280 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yacy Ara Froner Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1288861, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da "International Conference on Innovation in Art Research and Technology (InArt2026)", em Ilha da Madeira/Portugal, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026.

Nº 7.283 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor José Luiz Borges Horta, matrícula SIAPE nº 2192922, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do "XXXVI International Hegel Congress", em Roma/Itália, no período de 30/08/2026 a 05/09/2026.

Nº 7.287 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Thales Vilela Lelo, matrícula SIAPE nº 3391597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "12th Annual Conference of the International Journal of Press/Politics", em Singapura/Singapura, no período de 15/11/2026 a 28/11/2026.

Nº 7.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "2026 IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS)", em Pittsburgh/EUA, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026.

Nº 7.302 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Penido Matozinhos, matrícula SIAPE nº 1220619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do 20th Vaccine Congress, em Sevilha/Espanha, no período de 11/09/2026 a 18/09/2026.

Nº 7.304 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop on Spatial Epidemiology UC 2026, na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 7.305 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Congresso Latino-Americano de Genética (ALAG 2026)", em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/10/2026 a 22/10/2026.

Nº 7.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "fusBrain 2026" no Institut D'etudes Scientifiques de Cargèse (FRANCE), em Cargese/França, no período de 29/08/2026 a 09/09/2026.

Nº 7.309 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Raquel Linhares Bello de Araújo, matrícula SIAPE nº 2580112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Cooperação Internacional no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Junto ao LEAF- Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2027 a 06/03/2027.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.017844/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/7/2026, o servidor Alexandre Alves de Carvalho, matrícula nº 2404004, da função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura (COORDEX/PROEEC). Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 580, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, pág. 27. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.390 - Dispensar o servidor Marco Aurélio dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 3084847, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Áreas Verdes, código FG-04, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 11/08/2026.

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