DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 7.391 - Dispensar a servidora Denise Bulgarelli Duczmal, matrícula SIAPE nº 1140634, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/06/2026.

Nº 7.392 - Designar o servidor Raphael Campos Drumond, matrícula SIAPE nº 1924474, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.395 - Dispensar a servidora Luciana de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2305393, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora da Universidade de Direitos Humanos, código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.397 - Designar a servidora Lívia Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora, da Universidade de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar JACKELINE FIGUEIREDO DE SANTANA SOUZA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Apoio Pedagógico (NAPE) do campus Oriximiná desta Universidade, código FG-4.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº 23204.009074/2026-68, resolve:

Conceder Pensão por Morte ao (à) LUCAS DA SILVA ALHO MOTA, CPF: XXX.326.932-XX, na condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, matrícula Siape 1833953, falecido(a) em 27 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros da pensão por morte terão início em 10 de julho 2026, data do requerimento, em conformidade com o art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.017 - Autorizar o afastamento do país, no período de 06 a 16 de setembro de 2026, da servidora CINTIA YOLETTE URBANO PAUXIS ABEN-ATHAR, matrícula SIAPE-1005431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para Missão Institucional via Edital do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional - PACI/PROPESP, junto à Universidade de Alicante, Espanha e realizar visita técnica à referida Universidade, na Cidade de ALICANTE, ESPANHA, com recursos do EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

Nº 4.023 - Tornar sem efeito a Portaria n. 3154/2026, de 30/06/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 121, Seção 2, de 01/07/2026, que autorizara o afastamento do País no período de 09 a 15 de agosto de 2026, do servidor ALEX SIERRA CÁRDENAS, matrícula SIAPE-3068171, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para participar do "XXV Coloquio Latinoamericano de Álgebra", na Cidade de LIMA - PERU, em virtude da desistência do interessado.

Nº 4.026 - Retificar a Portaria n. 3721/2026, de 29/07/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 143, Seção 2, de 31/07/2026, que autorizou o afastamento do país do servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, matrícula SIAPE-2321894, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e investido no Cargo de Direção de SECRETÁRIO-GERAL DA REITORIA, para acompanhar o Reitor em missão institucional junto às Instituições acadêmicas e governamentais nas seguintes Cidades e Países: Yaoundé, Douala e Buea - República de CAMARÕES e Maputo - em MOÇAMBIQUE, para declarar que o período de afastamento do país, com ônus para esta Universidade é de 29 de agosto a 11 de setembro de 2026, e não como constou na Portaria ora retificada, em virtude da mudança no itinerário da viagem, conforme justificativa constante dos autos do supracitado Processo.

Nº 4.027 - Retificar a Portaria n. 3630/2026, de 23/07/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 138, Seção 2, de 24/07/2026, que autorizou o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER) da UFPA, para cumprir missão Institucional no exterior, realizando visitas e participando de Reuniões e outros eventos nas Instituições relacionadas naquela Portaria, localizadas nos Países: República de CAMARÕES e MOÇAMBIQUE, para declarar que o período de afastamento do país, com ônus para esta Universidade é de 29 de agosto a 11 de setembro de 2026, e não como constou na Portaria ora retificada, em virtude da mudança no itinerário da viagem, conforme justificativa constante dos autos do supracitado Processo.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta no Processo nº 23074.075857/2026-68;

Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Considerando, também, a aprovação do Parecer Favorável para afastamento do país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da necessidade e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba, resolve: Art. 1º Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do país, à reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins, Matrícula SIAPE nº 338087, Professora Titular, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciência Animal (DCA/CCHSA/UFPB), com ônus limitado, no período de 05 a 14 de setembro de 2026, para França e Marrocos, a fim de integrar a missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlântica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Áridas, conforme carta-convite oficial do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), subscrita por seu Representante no Brasil, Sr. Abdelfettah Sifeddine, cuja programação prevê visitas a laboratórios do IRD em Toulouse e Montpellier, a universidades em Agadir e Marrakech e reuniões institucionais em Marselha e Rabat, com foco em ecossistemas florestais, zonas áridas, desertificação, gestão sustentável de recursos naturais e Oceano Atlântico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.077263/2026-33, resolve:

Declarar vago o cargo de COPEIRO, código de vaga nº 260167, ocupado pelo(a) servidor(a) ADERALDO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 336595, lotado no CCA - DIREÇÃO DE CENTRO, com vigência a partir de 18/07/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do Processo nº 23074.015817/2026-84, resolve: Retificar a Portaria que concedeu a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, da servidora Luciana Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1778179, nos seguintes termos: Onde se lê:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora Luciana Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1778179, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, no período de 26/05/2026 a 25/11/2028, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, na Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL), em Guayaquil/Equador, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Multiple Approaches in Predicting Climate-Change Consequences in Galapagos Islands' Aquatic Ecosystems: Spacefor-Time Substitutions, Paleoecology and Experimental Mesocosms Approaches", nos termos em que foi aprovado no Departamento, com ônus limitado.

Leia-se:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora Luciana Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1778179, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, no período de 14/06/2026 a 14/06/2027, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, na Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL), em Guayaquil/Equador, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Multiple Approaches in Predicting Climate-Change Consequences in Galapagos Islands' Aquatic Ecosystems: Spacefor-Time Substitutions, Paleoecology and Experimental Mesocosms Approaches", nos termos em que foi aprovado no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024963/2026-07;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor DIEGO DOS SANTOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1238445, Classe B2, Regime de Trabalho DEDIC AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia del Derecho, da Universidad de Sevilla, em Sevilha, Espanha, com desenvolvimento da pesquisa intitulada "Necroinfâncias: o governo das infâncias negras entre a escola e o terror de Estado no Brasil", nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057771/2026-92;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HELENO FEITOSA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1329075, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no

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