DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 06/10/2026 a 16/11/2026, para participação, na condição de artista convidado, nos shows do artista brasileiro Alceu Valença, em virtude de turnê internacional a ser realizada em diversos países da Europa, incluindo Irlanda, Portugal, Bélgica, Holanda, Inglaterra, França, Suíça, Alemanha e Noruega, conforme requerimento apresentado, com participação vinculada à empresa MV Produções Artísticas Ltda., nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068549/2026-86;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA,no período de 18/09/2026 a 24/09/2026, para participação em missão científica internacional e em Workshop Internacional sobre Nutrição, Qualidade da Carne e Sustentabilidade, a ser realizado na Universidad de Costa Rica (UCR), em San José, Costa Rica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.067808/2026-14;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Maria Lucia Abaurre Gnerre, Matrícula SIAPE nº 1814691, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participação no evento Incontro Annuale sulle Origini Cristiane 2026 - Annual Meeting on Christian Origins 2026 (Encontro Anual sobre as Origens do Cristianismo - 2026), organizado pelo Centro Italiano di Studi Superiori sulle Religioni (CISSR) (Centro Italiano de Estudos Avançados sobre Religiões), a ser realizado no Centro Residenziale Universitario di Bertinoro (CEUB) (Centro Residencial Universitário de Bertinoro), em Bertinoro, Emilia-Romagna, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065715/2026-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/08/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração do País ao servidor ALBERT PETROV, matrícula SIAPE nº 2664371, Professor do Magistério Superior, Classe D1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participação no evento científico "Puzzles in the QG Landscape: Viewpoints from Different Approaches 2026", com apresentação da comunicação intitulada "Dynamical Lorentz Symmetry Breaking in a Scale-Free Theory of Gravity", a ser realizado na University of Graz (UNIGRAZ), em Graz, Áustria, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.074295/2026-47;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.075151/2026-21;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração do País ao servidor Roberto Véras de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1476411, Professor do Magistério Superior, Classe D1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), no período de 30/08/2026 a 08/09/2026, para participação em atividades acadêmicas coordenadas pelo Centro de Estudios Sociológicos de El Colegio de México, a serem realizadas na Cidade do México, Guadalajara e Aguascalientes, México, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031101/2026-00, resolve:

I. Nomear o servidor ANTONIO MARCIO HALISKI - 1781603, cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.059612/2026-46, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 19 de agosto de 2026, do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 006, ocupado por ANDRÉ COSTA PINTO, Matrícula SIAPE 1001701, lotado(a) no(a) Coordenação de Assentamento Funcional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 974904.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CECÍLIA NASCIMENTO ARRUDA, SIAPE nº 1755076, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 46226 a 27/07/2026, trânsito incluído, para AFASTAR PARA TRABALHO, no(a) FACULTAD DE CIÊNCIAS SOCIALES - UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES, em BUENOS AIRES/ARGENTINA, ônus limitado.. (Processo nº 23076.050170/2026-64)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Giovanni Amadeu Paiva dos Santos, SIAPE nº 1732826, lotado(a) no(a) Dep. de Zoologia, no período de 08/08/2026 a 25/08/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Earth Science New Zealand, em Hataitai/Nova Zeländia, ônus limitado. (Processo nº 23076.048288/2026-50)

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2459645, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, período de 04/09/2026 a 12/09/2026, para ministrar duas disciplinas no Programa de Doutorado em Estudos Sociais Agrários do Centro de Estudos Avançados da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad Nacional de Córdoba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: CARLA REGINA PASA GÓMEZ, SIAPE nº 1514622, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, no período de 46281 a 28/09/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Universidad de Granada - Embaixada do Brasil em Madrid, em Madrid, Málaga, Sevilla e Granada/ESPANHA, ônus para UFPE .. (Processo nº 23076.048983/2026-06)

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