DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000726/2024-47, resolve:

Cancelar a pensão civil, a partir de 12/08/2026, de SOLANGE MARIA BOTELHO BARRETO CAMPELLO, Mat. SIAPE 07020929, beneficiária na condição de filha maior inválida do servidor SEBASTIÃO DE ARAÚJO BARRETO CAMPELLO, Mat. SIAPE 1129539 (PARECER nº 532/2026/PF-UFPE/PRF5/AGU, de 04/08/2026).

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000696/2026-75, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 08/07/2026, a SIMONE LINS SANTOS, viúvo(a) do(a) servidor(a) OLIVEIRA EVARISTO DE PONTES, Matrícula SIAPE 1128610, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido(a) em inatividade funcional em 19/03/2022, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

del mencionado Coloquio", na cidade de Tarija, na Bolivia, no período de 12.09.2026 a 21.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.117344/2026-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.403 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE International Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems 2026 (IEEE EAIS 2026)" e participar de missão na "University of Brescia", nas comunas de Pisa e Brescia, na Itália, no período de 19.09.2026 a 01.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.117605/2026-98.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO EDUARDO VIEIRA CUNHA, matrícula n.º 2550052, Professor do Magistério Superior do Departamento e Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do XIV Congresso Iberoamericano de Acústica, na cidade de Lima, no Peru, no período de 11.08.2026 a 15.08.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.111105/2026-42.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000840/2026-47, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 22/07/2026, a ENILDE TRAJANO MAGALHÃES DA SILVEIRA, viúvo(a) do(a) servidor(a) SÉRGIO MAGALHÃES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1129156, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais, falecido(a) em inatividade funcional em 16/12/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, no cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 120 de 30 de junho de 2026, seção 2.

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JULIEDE DE ANDRADE ALVES, no cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 120 de 30 de junho de 2026, seção 2.

Art. 3º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato MARIANA DE FRANÇA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 120 de 30 de junho de 2026, seção 2. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais n° 399, de 13/12/2016, e n° 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em razão de decisão judicial constante do processo nº 1024706-36.2026.4.01.3304, BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n° 01/2025 - UFRB, publicado no DOU de 19/02/2025 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com resultado homologado através da Portaria nº 322, publicada no DOU de 08/04/2026, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação / Ciência da Computação, Classe A, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, reserva de vaga: AC, código nº 814273. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.400 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA SOSA GONZALEZ, matrícula n.º 1066214, Professora do Magistério Superior - Visitante do Departamento de História - CCHLA, para participar do "Comité Organizador del VIII Coloquio Internacional de la Red Internacional de Pensamiento Crítico sobre Globalización y Patrimonio (RIGPAC), y colaboración y presencia durante el Workshop académico que se realizará a continuación

Nº 880 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a PATRICIA CARLA BRANDI GUIMARÃES RIHAN (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ROBERTO ANTONIO RIHAN, matrícula SIAPE nº 1206746, falecido(a) em 02 de julho de 2026. (Processo nº 23077.097012/2026-06)

Nº 883 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ALDENI RODRIGUES DE LIMA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIO SABINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0350560, falecido(a) em 20 de junho de 2026. (Processo nº 23077.099143/2026-10)

Nº 884 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a TERCIA LEDA SOARES MATIAS DE ALMEIDA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CELSO MATIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0344997, falecido(a) em 24 de junho de 2026. (Processo nº 23077.100351/2026-79)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, para participar, na qualidade de painelista, do I Simpósio Internacional de Direito Material e Processual sobre Fraudes Patrimoniais/USPFDUC, a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Coimbra, Portugal, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112351.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 24/08/2026 a 05/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar e apresentar trabalho no 32nd International European Conference on Parallel and Distributed Computing (Euro-Par 2026), em Pisa, Itália, e participar e proferir palestra no 19th ADAC Symposium & Workshop, em Colônia, Alemanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112399.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de TULA WESENDONCK, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Direito, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para a Faculdade de Direito/UFRGS, para participar e apresentar trabalho no I Simpósio Internacional de Direito Material e Processual sobre Fraudes Patrimoniais/USP-FDUC, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Coimbra, Portugal. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112516.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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