DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de junho de 2026, a CLAIR TEREZINHA MENDES ALVES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de VALDIR VELASQUES ALVES, matrícula SIAPE n° 0358264, aposentado no cargo de Carpinteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542339/2026-28.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de junho de 2026, a TANIA PAIM DOS SANTOS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de RAMAO ANTONIO MACHADO LUZARDO, matrícula SIAPE n° 0354929, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540055/2026-05.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de junho de 2026, a ADILES DA COSTA ROCHA ARAUJO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AUGUSTO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 0351376, aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542273/2026-76.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e,através do processo 23079.238619/2026-24, resolve:

Art. 1º Delegar competências à servidora LEDA DOS REIS CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 136****, Professor do Magistério Superior, para atuar como representante desta instituição perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na submissão de dossiês de desenvolvimento de produtos (DDCM), dossiês específicos de estudo clínico (DEECs), cumprimento de exigências e demais atos correlatos, referentes ao medicamento experimental denominado "Vacina UFRJvac".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Isabela Ferreira da Silva, matrícula SIAPE ****424, Auxiliar de Enfermagem, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.207165/2026-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Amanda Vieira Araújo Alves, matrícula SIAPE ****355, bióloga, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.200692/2026-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Didimo de Oliveira, matrícula SIAPE ****360, Técnico em Eletrotécnica, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.200579/2026-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de julho de 2026, a SOLANGE BRETAS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FERNANDO MOLINOS PIRES FILHO, matrícula SIAPE n° 0352363, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542371/2026-11.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 04 de julho de 2026, a MARIA BERNADETE AZEVEDO MELLO, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019., em decorrência do falecimento de MAURO GILBERTO PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 0356638, aposentado no cargo de Recepcionista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546742/2026-26.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2026, o Cargo de Técnico de Laboratório/área, Código 701244, Código de vaga SIAPE 273158, Nível de Classificação D, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ANDRÉ ROSIAK com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.541189/2026-35.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 5479/2026, de 04/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2026, que designou ANDREA FARIAS WILDE, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Escola de Administração. Processo nº 23078.543433/202602.

Onde se lê:

"(...) código SRH 1266, UORG 2912 (...)", leia-se:

"(...) Código SRH 1266, Código FG-4, UORG 2912 (...)", ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.441 - Dispensar, a pedido, FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES, Matrícula Siape nº 3181138, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pós-Graduação e Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, a partir de 01/08/2026, processo nº 23079.229874/26-86.

Nº 8.442 - Designar SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, Matrícula Siape nº 1730162, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de PósGraduação e Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.229874/26-86.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1206903, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Compensação Ambiental e Energia, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-4, processo nº 23079.210709/24-99.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE 206****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 22/08/2026 a 02/02/2027, para visita científica à Hokkaido University, em Sapporo, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.223162/2026- 53)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215073/2026-33, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Rosaria Grosso de Souza, cônjuge do(a) exservidor(a) Francisco Carlos Moreira de Souza, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Técnico em Eletromecânica, Classe D, Padrão 017, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/12/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

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