DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210835/2026-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Hilda Maria de Oliveira Domingos da Silva, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Crispim Euzebio da Silva, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/02/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010844/2026-29, resolve: Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo JEAN CARLOS AROUCHE FREIRE para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU nº 82 de 05/05 /2025, Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital nº 04/2025 publicado no DOU nº 90 de 15 /05/2025, Seção 3, pág. 71 e pelo Edital no 05/2025 publicado no DOU Nº 92 de 19/05 /2025, Seção 3, página 80, sendo homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no D.O. U. Nº 162, de 27/08/2025, seção 03, página 64, classificado em 3º lugar, Área: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de CRIACAO DE CARGOS, código de vaga nº 934700, de acordo com o Decreto no 94.664, de 23/07 /1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, com lotação no Campus Paragominas. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013559/2026-60, resolve: Art. 1º - Contratar JORGE ANTÔNIO LIMA DE JESUS , por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 12 de agosto de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: EDUCAÇÃO, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificado em 1º lugar.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LARISSA GOMES DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ALICE MONTEIRO RODRIGUES SENA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 710/2026, de 21/07/2026, publicada no DOU de 23/07/2026, Seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297261, tipo de vaga: Concorrência Geral. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.020513/2026-17)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, tendo em vista o que consta do Processo nº 23083.024018/2017-86.

Considerando o Processo Judicial nº 5098870-83.2024.4.02.5101;

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01724/2026/EATE1SERV/EADM2/PGF/AGU, por força de decisão judicial proferida nos autos, resolve: Art. 1º ANULAR a Portaria nº 8.014/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente à servidora TAINÁ CRISTINE RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1533336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 332582, nível de classificação "D", padrão 410. Art. 2º REVERTER à atividade a servidora TAINÁ CRISTINE RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1533336, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", padrão 410, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.066777/2025-26, resolve: Contratar FERNANDA DE FARIA VIANA NOGUEIRA, como Professor(a) substituto (a), na área de Geografia Humana: história, teoria e tempo presente. Planejamento urbano e ambiental, do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 24/2026, DOU de 13/04/2026, durante o período de 13/08/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor Guilherme da Silva Ribeiro, em decorrência do seu afastamento.

MARCELO DA CUNHA SALES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GEDEÃO LOCKS FERREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 728/2026/DDP, publicada no DOU de 17 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), com código de vaga 313281, decorrente da redistribuição de João Frois Caldeira, por meio da Portaria nº 116/2026/MEC/MGI, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026. (Processo nº 23080.040396/2025-47)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), resolve:

Nº 2.391 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1557/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de MARCOS PEREIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. (Processo Nº 2.3080.006526/2022-70)

Nº 2.392 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1556/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de GUILHERME TURSKI DOS SANTOS, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. (Processo Nº 2.3080.001706/2023-46)

Nº 2.393 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1523/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de FELIPE EDUARDO DAL MÁS, no cargo de Professor do Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, do Edital nº 039/2025/DDP, homologado pela Portaria nº 716/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE). (Processo Nº 2.3080.002055/2025-73)

Nº 2.394 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1454/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, seção 2, p. 48, que trata da nomeação de KARLA ISABELLA KLAUS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais. (Processo Nº 2.3080.061541/2024-42)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.415 - Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2026, HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1418509, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Educação Física Curricular SE/CEFC/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1222/2025/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2025, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 038248/2026)

Nº 2.419 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Tatiane Sartori, S EC R E T Á R I O EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - CA/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de Agosto de 2026, a portaria nº 1184/2026/GR, DE 18 DE MAIO DE 2026.(Ref. Sol. 039662/2026)

Nº 2.420 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230207, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assessoria Administrativa - DAA/CA/DPG/PROPG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de Agosto de 2026, a portaria nº 2588/2023/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.(Ref. Sol. 039662/2026)

Nº 2.421 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2026, HELOISE ANDREIA ROTTA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, partir de 06 de Agosto de 2026, a portaria nº 2107/2026/GR, DE 15 DE JULHO DE 2026.(Ref. Sol. 039662/2026)

Nº 2.425 - Retificar a Portaria nº 2386/2026/GR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 151, seção 2, em 12/8/2026, p. 36, que dispensa Averaldo Junior Ferreira, modificando o trecho em que se lê "a partir de 26 de Junho de 2026" para "a partir de 28 de Julho de 2026".(Ref. Sol. 038834/2026)

Nº 2.426 - Retificar a Portaria nº 2387/2026/GR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 151, seção 2, em 12/08/2026, p. 36, que designa HUMBERTO ROESLER MARTINS, modificando o trecho em que se lê "a partir de 26 de Junho de 2026" para "a partir de 28 de Julho de 2026".(Ref. Sol. 038834/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE 4363155, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública, para participar de Visita técnica ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, e para participação e coordenação de simpósio no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Porto e Coimbra/Portugal, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026, com ônus UFSC (Processo nº. 23080.023597/2026 61).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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