DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de ELISA BROERING, matrícula de nº 1157323, suspenso no mês de abril de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 380/2026/DAP, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026, Seção 2, a partir do mês de agosto de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 3.738 - Conceder o afastamento do país a LUCAS LEITE CUNHA, Professor Assistente do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, para participar de Missão Científica na Cancer Surveillance Branch da International Agency for Research on Cancer (IARC/WHO), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021763/2026-12).

Nº 3.739 - Conceder o afastamento do país a CASSIA REGINA VANCINI CAMPANHARO, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Imersão Internacional, referente ao Curso de Especialização em Assistência de Enfermagem em Anestesiologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023707/2026-12).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ANNE RIBEIRO STREB, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de 30 de agosto de 2026 à 12 de setembro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Prevalence and sociodemographic factors associated with the school bullying victimization in elementary students from socially vulnerable areas in a Brazilian Capital em Cidade do Cabo/África do Sul com ônus para CNPq (Passagens) 30/08/2026 - 12/09/2026; (Processo Nº 23081.103046/2026-70).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 1.874- Art. 1º Conceder pensão temporária à Renato Oliveira dos Santos, na qualidade de filho do ex-servidor Odócio Ketz dos Santos, ocupante do cargo de Pedreiro, matrícula SIAPE 382430, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 23 de maio de 1988, com fundamento nos artigos 3º e 5º, inciso II, alínea a, ambos da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com o artigo 38, inciso II, alínea a, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.(Processo n. 040966/2026-70)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março de 2026.

Nº 1.875-Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Biscaro Brutti, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Airton Brutti, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE 380963, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 17 de março de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.061609/2026-45)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.106924/2026-17, resolve:

DESIGNAR Nícholas Zuliani Teixeira, Matrícula SIAPE 3411322, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Triagem Processual da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal de Santa, Código FG4.034. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE TECNOLOGIA

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DISPENSAR DIEGO JOÃO CARGNIN, Matrícula SIAPE 2170311, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.035, para a qual foi designado pela Portaria 113/2026/CT, de 03/06/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.734 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JÚNIOR, Médico lotado no Ambulatório de Cardiologia (casa) do Hospital Universitário, no período de 26/08/2026 a 31/08/2026, para participar do ESC Congress 2026, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024200/2026-78).

Nº 3.735 - Conceder o afastamento do país a MARCIA REGINA NAGAOKA, Professora Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 29/08/2026 a 06/09/2026, para realizar visita técnica ao Berlin Institute of Health - BIH Centre for Regenerative Therapies e participar do Bradykinin Symposium and Angioedema School 2026, ambos na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021649/2026-84).

Nº 3.736 - Conceder o afastamento do país a BÁRBARA DANIELA OLIVEIRA DA EIRA, Médica lotada no Ex. Teste Ergométrico do Hospital Universitário, no período de 31/08/2026 a 07/09/2026, para participar do 14th Congress of the International Society for Autonomic Neuroscience, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024816/2026-49).

Nº 3.737 - Conceder o afastamento do país a MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Imersão Internacional, referente ao Curso de Especialização em Assistência de Enfermagem em Anestesiologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023482/2026-96).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 14/08/2026, a servidora VERILDA SPERIDIAO KLUTH, Matrícula SIAPE nº 1752731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 16/30 avos (Processo nº 23089.019089/2026-06).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar o(a) servidor(a) DYENNY ELLEN LIMA LHAMAS, matrícula SIAPE nº 2142555, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONALIZADAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008712/2026-27, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL ILIDIO ARDUINI, matricula SIAPE 1108776, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, como CHEFE DA SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria de Pessoal nº 88, de 27/01/2026, da Reitora, publicada no DOU de 02/02/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008402/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO HENRIQUE BARNABE CORREA, matricula SIAPE 2031230, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 642, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008402/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RAPHAEL ILÍDIO ARDUINI, matrícula SIAPE 1108776, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.895 - Contratar RAIANE SANTOS OLIVEIRA, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a para a área de Letras - LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, com remuneração correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

Nº 1.898 - Dispensar, GLAUCIELE APARECIDA BORGES, Assistente Em Administração, da Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (APRO-PROPLAN) - FG 3, a partir de 13 de agosto de 2026.

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