DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.899 - Designar GLAUCIELE APARECIDA BORGES, Assistente Em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Diárias e Passagens - FG 2, a partir de 13 de agosto de 2026.

Nº 1901 - Designar JULIO CESAR FONSECA ANDRADE, Técnico Em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (APRO-PROPLAN) - FG 3, a partir de 13 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1409908, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 29/07/2026, conforme Processo nº 23038.006896/2025-75.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.016659/2026-86, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO CARLOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1214032, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Eletricista, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 2% (dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031987/2026-11, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1037486, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, de acordo com o artigo 62-A da mesma Lei, relativa à incorporação de 4/10 da função FG-4, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao Adicional de Gestão Educacional AGE, referente a 4/10 de FG-4, correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3; II - declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031555/2026-00; e considerando o Mandado de Segurança nº 5043488-09.2026.4.04.7000/PR, resolve: Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1136, de 13 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 15/07/2026, seção 2, página 42, de nomeação de IÊDA LETÍCIA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Apucarana. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005925/2026-62.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Gustavo Leandro Tutida, SIAPE nº 1663056, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006087/2026-44.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1409908, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 29/07/2026, conforme Processo nº 23038.006896/2025-75.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Rafael de Araujo Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe C, padrão III, matrícula SIAPE 2118938, conforme Junta Médica Pericial do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os proventos de aposentadoria de que trata esta Portaria serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 10, § 4º, todos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LÍVIA MARTINS GOMES, SIAPE 1797512, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de ViceCoordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade de Letras - FLET/UFAM a partir de 07/08/2026.

Art. 2º DESIGNAR, em caráter pro tempore, a servidora DEBORA TEIXEIRA ARRUDA, SIAPE 2634174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade de Letras - FLET/UFAM a partir de 10/08/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 18.07.2026, o cargo de Cozinheiro, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora IZANETE COELHO RAMOS, matricula SIAPE Nº. 6401137, código de vaga 312053, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve:

Nº 1.080 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar RAMON SALENO YURE RUBIM COSTA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar YURI SOTERO BOMFIM FRAGA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SPI, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar JULIANA LINDER DE OLIVEIRA IAHN para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DA SPI, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0830/2026.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.083657/2026-69, resolve: Nº 1.092 - Dispensar a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 1.093 - Designar a servidora BRENDA PEREIRA DE SOUSA para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.064793/2026-50, resolve:

Nº 1.095 - Art. 1º Ceder a servidora Simone Monteiro e Silva, matrícula Siape n°2115160, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para atuar no Ministério de Minas e Energia, onde irá exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS

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