DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DANUSA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1807444, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para Visita técnica à cidade de Medellín (Colômbia), no período de 19 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082619/2026-99. FÁTIMA DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1023870, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para para apresentação de artigo no 24th SRRNet Conference 2026, na cidade de Cluj-Napoca, Romênia, no período de 8 a 13 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.062718/2026-54. HAROLDO RAMANZINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2839379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 18º Fórum Acadêmico dos BRICS, em Lucknow/Índia , no período de 21 a 26 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus do PROAP/CAPES, conforme processo SEI nº 23106.082058/2026-28. JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Universidade do Minho (UMinho),em Guimarães/Portugal e reunião de coordenação RINCIMCI no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST/UL), em Lisboa/Portugal, no período de 16 de outubro a 01 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.080365/2026-74. OSMINDO RODRIGUES PIRES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1354514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de apresentação de palestra e coordenação de mesa redonda em congresso internacional COLACMAR 2026 e coleta de material biológico, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20 a 30 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.080960/2026-18. RODRIGO SANTOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1307470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no IV SEMINARIO DE INVES T I G AC I Ó N CINVA / I SEMINARIO INTERNACIONAL CAMPO Y CIUDAD EN AMÉRICA LATINA a ser realizado na Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo da Universidad de Buenos Aires / Argentina / Reunião de Pesquisa Rede Campo y Ciudad en América Latina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 1 a 11 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084909/2026-77. THIAGO APARECIDO TRINDADE matrícula SIAPE nº 2255715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Visita técnica à cidade de Medellín (Colômbia), no período de 19 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.080598/2026-77. YRIS MARIA FONSECA BAZZO, matrícula SIAPE nº 1844214, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação com apresentação de trabalho do 74th International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA) 2026, no Reims Convention Centre, em Reims, França e também do XII International Forum on Industrial Bioprocesses (XII IBA), em Braga, Portugal, e visita técnica com atividades de pesquisa no Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho, no período de 27/08/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.079211/2026-30.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício

No Ato da Reitoria nº 0966/2026 - publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24/7/2026, Edição 138, Seção 2, Página 25 - que nomeou JEREMIAS PEREIRA DA S I LV A ARRAES. Onde se lê: "aposentadoria de RUBENS PERES FORSTER, em 2/11/2026", leia-se: "aposentadoria de RUBENS PERES FORSTER, em 2/11/2023".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1..527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.886 - Dispensar, a partir de 22/7/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior FÁBIO FERREIRA MONTEIRO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física (FCC) do Instituto de Física (IF).

Nº 1.887 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior FELIPPE GUIMARÃES MACIEL para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ensino de Física (FCC) do Instituto de Física (IF).

Nº 1.888 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior ANA CLARA GIANNECCHINI da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Arquitetura Diurno (FCC) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Nº 1.889 - Designar a Professora do Magistério Superior JULIANA ANDRADE BORGES DE SOUSA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Arquitetura Diurno (FCC) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Nº 1.910 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA NUNES MOSCA FIORELLI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 03/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 150/2026, Processo nº 23106.060669/2026-15.

Nº 1.911- Contratar, em caráter temporário, LUCAS ZELESCO DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto a Coordenação do Curso de Arquivologia, área Organização de Arquivos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 03/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 151/2026, Processo nº 23106.068312/2026-85.

Nº 1.912 - Contratar, em caráter temporário, TATIANA COSTA ROSA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto a Coordenação do Curso de Arquivologia, área Organização de Arquivos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 03/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 152/2026, Processo nº 23106.067209/2026-18.

Nº 1.913 - Contratar, em caráter temporário, FLOR DE MARÍA SILVESTRE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Ciência da Informação, área Ciência da Informação/Subárea: Biblioteconomia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 10/08/2026 a 10/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 141/2026, Processo nº 23106.060246/2026-03.

Nº 1.914 - Contratar, em caráter temporário, KARLA DIAS LOPES CAETANO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Planaltina, área Ciências Sociais e Humanas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/08/2026 a 17/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 155/2026, Processo nº 23106.074690/2026-06.

Nº 1.918 - Declarar vago, a partir de 30/07/2026, o Cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº 314431, ocupado pelo(a) servidor(a) André Sales Madeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde no Departamento de Farmácia, por posse em outro cargo inacumulável.

No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1820/2026, publicado no DOU em 10/08/2026, Edição 149, Seção 2, Página 38, referente à contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) Larissa dos Santos Born. Onde se lê: "pelo período de 31/07/2026 a 17/07/2027" leia-se: "pelo período de 07/08/2026 a 17/07/2027".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, considerando: I - o resultado do processo de escolha para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre; II - a Ata de Homologação do Resultado da Eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Universidade Federal do Acre, constante no processo administrativo nº 23107.002363/2026-34 (2099247) e Resolução do Colégio Eleitoral Especial nº 29/2026 (2043058); III - o início da gestão da Administração Superior da Universidade Federal do Acre em 12 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2394758, para exercer o Cargo de Vice-Reitora, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15 da Lei 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 2119522, para exercer o Cargo de Pró-Reitor e Pesquisa e PósGraduação, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022107/202663, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

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