DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022131/2026-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE DA SILVA RIBEIRO CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE Nº 2244238, da Função Gratificada (FG) de Chefia da Seção de Concessões, Aposentadoria e Pensão, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos de 12 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior do servidor JOÃO PEDRO CANISSO VALESE NORENBERG, matrícula SIAPE n° 3486389, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Engenharia - FAEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022131/2026-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA DIAS BRANA SENA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 3507397, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefia da Seção de Concessões, Aposentadoria e Pensão, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021426/2026-51, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2432361, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora DANUZIA DA SILVA ROCHA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 1517741, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, referente ao biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021721/2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIRÓS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1272150, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão Acadêmica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIRÓS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1272150, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Acadêmica, para o Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LUCILENE PONCIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1672780, Nível de Classificação E, Padrão 019, da função de Secretária da ViceReitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar do dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022262/2026-80, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANAJARA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2975600, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Planejamento de Logística de Eventos, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, EGLEM DE OLIVEIRA PASSONE RODRIGUES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, p. 78-79, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Formação de Professores/as, Currículo e Estágio Supervisionado, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de seis meses a partir da contratação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor do Magistério Superior,, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA.

Art. 2º Designar a servidora ROSILDA MARA MUSSURY FRANCO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1548223, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), na condição Pro Tempore, do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA. Art. 3º Convalidar os atos praticados pela coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº 23322268, Administrador, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio /PRAD.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº 23322268, Administrador, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Governança Contratual- CGC/PRAD.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Revogar o art. 8º da Portaria 744 de 09 de outubro de 2023 que Designava o/a servidor/a YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 2306861, Técnico/a Química, para a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Gestão de Suprimentos - DGS (COGESP).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 2306861, Técnica em Química, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022262/2026-80, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 003, Matrícula SIAPE Nº 1141837, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Planejamento de Logística de Eventos, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 782 de 03 de outubro de 2025 que designava o/a servidor/a ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para a Função Gratificada (FG1) de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel - DPM/COGESP/PRAD

Art. 2º Designar o/a servidor/a ANTONIO CARLOS DE MORAES GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2151345, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel - DPM/COGESP/PRAD

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