DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.016032/2026-82, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2551/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 127, de 09/07/2026, página 48, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ALANA DE ARAUJO OLIVEIRA MEIRELES TEIXEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento para a posse.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA GABRIELA WÜNSCH SOUZA, matrícula SIAPE nº 2982579, no período de 23 a 29/8/2026, para realizar visitas técnicas à Universidad El Bosque (Bogotá) e à Universidad de Antioquia, com o objetivo fortalecer a internacionalização da UFMT mediante o estabelecimento de parcerias institucionais e a consolidação de redes de pesquisa, nas cidades de Bogotá e Medellin - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.056608/2026-33).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.009212/2026-58, resolve: CONVALIDAR o afastamento do país da professora MARIA FONSECA FALKEMBACH, do Centro de Artes, realizado no período de 06 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com realização de oficinas e atividades artísticas, do Festival EKO'APE Feria Fest (4ta. Edición), em Assunção/Paraguai.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018278/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIO MENEZES FERREIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 a 31 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso para alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidad de Tarapacá, em Arica/Chile.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.385-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020890/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Sustentabilidade, para participar do "12th International Workshop on UI GreenMetric Sustainable University Rankings", em Hoppstädten-Weiersbach, Alemanha, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035598/2024-71, resolve: 1. Dispensar ELISANGELA MITIKO HIGA KUBOTA MAEKAWA da Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitoria (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

1. Designar EVA NARA OLIVEIRA GOMES para exercer a Função Gratificada de Secretária de Pró-Reitoria (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006488/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento de VIVINA DIAS SOL QUEIROZ, Pró-Reitora de Cidadania e Sustentabilidade, para participar do "12th International Workshop on UI GreenMetric Sustainable University Rankings", em Hoppstädten-Weiersbach, Alemanha, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.008874/2026-40, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 14/08/2026, a vacância de um cargo de TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, código de vaga nº 335552, ocupado pela servidora LUCIANA PEREIRA BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 3.162.342, lotado no Departamento de Ciências Biológicas.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.004086/2026-64, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 557, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de 2026, seção 2, página 60, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, do servidor GIUSEPPE BETINO DE TONI, SIAPE: 3279369 (...)

Leia-se: (...) no período de 10/04/2026 a 22/04/2026, do servidor GIUSEPPE BETINO DE TONI, SIAPE: 3279369 (...)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

Na Portaria nº 1484 de 12 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 2, página 42, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.482, DE 12 DE AGOSTO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 1.484, DE 12 DE AGOSTO DE 2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023152/2026-86, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1309135, SIAPECAD nº 02125443, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 570 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALEXANDRO DIAS MARTINS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agrícola, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 08/2026-CPCE/UFPI, publicado no DOU em 22/05/26; a Homologação publicada no DOU em 24/06/2026; o Processo n.º 23111.020230/202642).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 571 - Retificar a Portaria Nº 524/2026-SGP, publicada no DOU em 11/08/2026, referente a contratação de HERBERT GONZAGA SOUSA. Onde se lê "HEBERT GONZAGA SOUSA" leia-se "HERBERT GONZAGA SOUSA" (considerando o processo nº 23111.033555/2026-40).

Nº 573 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/08/2026, o Contrato de Trabalho de RÔMULLO RANDELL MACEDO CARVALHO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Gestão de Dados, com lotação no Colégio Técnico de Teresina, em Teresina - PI (considerando o processo n.º 23111.035637/2026-86).

Nº 574 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANDREZZA BRAGA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação no Departamento de Morfologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 09/2026-CCS/UFPI, publicado no DOU em 09/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo n.º 23111.023431/2026-42).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 598 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 361/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2026, referente a autorização para a contratação de MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA, considerando o processo 23111.022169/2025-69.

Nº 599 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de JAYNE MENESES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI (considerando o Edital n.º 01/26-CSHNB, publicado no DOU 18/03/26, retificado no DOU em 07/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 28/04/2026; o Processo n.º 23111.022169/2026-69). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.182 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no International Alumni Expert Seminar Water - Environment - Geotechnics, promovido pela University of Siegen, a ser realizado em Mar del Plata, Argentina, no período de 13/11/2026 a 23/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011938/2026-09.

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