DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.187 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMENNAUER, matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na Reunião do Grupo de Delegados Asesores da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), promovida pela Universidad de Santiago de Chile - USACH, a ser realizada em Santiago, Chile, no período de 30/08/2026 a 02/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG, conforme processo nº 23116.011960/2026-41.

Nº 2.194 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMENNAUER, matrícula SIAPE 2341530, para apresentação de trabalho no Aquaculture Europe 2026, em Ljubljana, Eslovênia, e participação em visita institucional da FURG, em Peniche, Portugal, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.011962/2026-30.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso I do art. 1º da Portaria n.º 810/2026/GR/UNIR, de 22 de julho de 2026, considerando o Processo nº 23118.007456/2026-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento no país à servidora MARILSA MIRANDA DE SOUZA, SIAPE n. º 2287103, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), Campus de Porto Velho, para participar de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 15/08/2026 a 15/08/2027, com ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº 028/CONSEA/UNIR/2019. Art. 2º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.

Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.

Art. 4º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução.

Art. 5º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30/04/2019.

Art. 6º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004956/2022-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JUSSARA SANTOS PIMENTA, Siape n.º 1333025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Coordenação do Curso de Gestão Escolar, na modalidade a distância, conveniado com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), sem função gratificada, a partir de 30 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008876/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA CANDIDO MATIAS, Siape n.º 3411312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Rolim de Moura (CRM), para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus de Rolim de Moura (CPedagogia-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.012547/2026-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte vitalícia a LEIA RODRIGUES BRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ DENIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0396564, com fundamento legal nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, observadas as disposições dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 26/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011361/2026-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FABIANO SALES DE AGUIAR, SIAPE n.º 1144959, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 de agosto a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011361/2026-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora DOMINGAS LUCIENE FEITOSA SOUSA, SIAPE n.º 3469413, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 de agosto a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011616/2026-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 932274, ocupado pela servidora GEYSA ALMEIDA VIANA, Matrícula SIAPE n.º 1261315, lotado na Diretoria do Campus de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.08.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008227/2026-29, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 670/2026/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU n.º 100, de 29 de maio de 2026, página 50, que designou o servidor JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO, SIAPE n.º 1046895, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação- Fa e t i ) , Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.006187/2020-45 e a solicitação contida no Ofício nº nº 2/2026/COPEPES / GV R , resolve:

Nº 8.506 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a Profa. Dra. ADRIANA BARBIERI FELICIANO da função de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria, Função Gratificada - nível 1. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.006187/2020-45, resolve:

Nº 8.507 - Art. 1º - Fica designada a Profa. CRISTIANE SHINOHARA MORIGUCHI DE CASTRO para exercer a função de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria, com atribuição de uma FG-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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