DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.011506/2026-20, CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2026/PPGGERO/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. LETÍCIA PIMENTA COSTA GUARISCO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia - PPGGero/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 17/08/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCBS Nº 222/2024, de 09/08/2026, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 15/08/2024, seção 2, p.39, que designava a Profa. Dra. Aline Cristina Martins Gratão para exercer a referida função.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ALICE SIMAS NASCIMENTO, beneficiária da instituidora, servidora aposentada MARIA CRISTINA SIMAS DO NASCIMENTO, em virtude do seu óbito em 2 de julho de 2026.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

Art. 1° - Retificar a portaria nº 374, de 18/03/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico desta Universidade em 19/03/2026, que autorizou o afastamento no país da servidora MARCIA REGINA PEREIRA ATTIE, Professor Classe C - Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1368070, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027, no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "afastamento no país [...]para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027, no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus limitado para UFS", leia-se: "afastamento no país e do país [...]para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027, no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, bem como participar do International Symposium on Standards, Applications and Quality Assurance in Medical Radiation Dosimetry (IDOS 2026), em Viena, Áustria, e realizar visita técnica ao Laboratório de Medições Nucleares da Escola de Engenharia da Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, pelo período de 05/10/2026 a 13/10/2026, com ônus limitado para a UFS e com ônus para o CNPq/INCT-INAIS", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 1.084, de 05 agosto de 2026, publicada no DOU, seção II, página 32.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria GAB/UFT nº 1.065/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2026, da candidata CATIANE LOPES DE LIMA para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 2026.1/PMS/0005, referente ao Edital de Abertura nº 014/2026, de 12/03/2026. Parágrafo único. A medida decorre do cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1005645-08.2026.4.01.4302, que determinou a reserva da referida vaga à impetrante até decisão final do Juízo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032363/2026-80, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA, Professor Classe D - Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1298067, lotada no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da Missão Fulbright-CNPq sobre Terras Raras e Minerais Críticos, a ser realizada na Virginia Tech (VT), na Colorado School of Mines e no Ames National Laboratory, nas cidades de Blacksburg (Virgínia), Golden (Colorado) e Ames (Iowa), EUA, pelo período de 16/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para Comissão Fulbright Brasil. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.031000/26-27/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 31/08/2026 a 29/08/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARCIO LUIZ LIMA TAGA, matrícula SIAPE n.º 3042390, lotado no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Odontologia - DOL/CAMPUSLAG , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032230/26-11/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 04/09/2026 a 02/09/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ANA PAULA DEL VESCO, matrícula SIAPE nº 2229398, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZO/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.011116/2026-40, resolve:

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de RAFAEL RANGEL WINCH para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Jornalismo, conforme o Edital nº 059/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, objeto do Edital de Abertura nº 030/2026, de 25/05/2026, publicado no DOU de 27/05/2026, em substituição à titular do cargo, Marluce Evagelisma Carvalho Zacariotti, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003390/2026-84. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, CONSIDERANDO a Portaria nº 134/2026, que concedeu a remoção provisória da servidora pelo período de 6 (seis) meses, com possibilidade expressa de prorrogação ao final do período;

CONSIDERANDO que a servidora iniciou seu efetivo exercício na Diretoria de Pesquisa em 02 de fevereiro de 2026 e, desde então, vem contribuindo efetivamente para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais da unidade, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a remoção provisória da servidora TAYLLA CRISTINE BARBOSA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2163138, para exercer suas atividades junto à Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação - DIRPESQ/PROPESQ.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JHAMISSON SOARES PEREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, realizada pela Portaria nº 1.013/2026, de 20/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2026, referente à 2ª chamada de nomeação do Concurso Público regido pelo Edital nº 018/2026, de 31/03/2026, em razão da desistência do candidato à posse, conforme solicitação por ele apresentada, nos termos do item 12.6.4 do Edital nº 014/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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