DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo Câmpus da Fundação Universidade Federal do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Ampla concorrrência

Nome do Candidato Cargo Câmpus de Cota Lotação JONNILTON GOMES Assistente em Administração Palmas Ampla concorrência

Classificação Código de Vaga Origem da Vaga 2º 0244432 Proveniente de exoneração publicada pela portaria nº 856, de 18/06/2026, publicada no DOU em 23/06/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCIO RAFAEL ALVES BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1212087, SIAPECAD nº 02352789, CPF nº *.802.575-, lotado(a) no(a) Colegiado de Medicina, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão Administrativa e de Atendimento Acadêmico. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 10/08/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor CHARLES DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3162220, SIAPECAD nº 02334484, CPF nº *.631.125-, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE AC A D Ê M I CO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Divisão de Assuntos Educacionais. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 10/08/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.027713/2025-50, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, composta pelos servidores relacionados a seguir, designados(as) pela Portaria nº 1.323/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026, em razão das justificativas apresentadas no Processo mencionado em epígrafe:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI no 23102.002814/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar JANE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE no 2084036, CPF n°

.790.04-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História - código CAPES 31001017155R8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar MARCELO DE SOUZA MAGALHAES, matrícula SIAPE no 1818223, CPF n° .418.03-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História - código CAPES 31001017155R8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.467 - Art. 1º Dispensar Jaluza Maria Lima Silva Borsatto, Matrícula SIAPE Nº 2697923, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2947/2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, Edição 101, Seção 2, página 70.

Nº 4.468 - Art. 1º Designar Vinícius Silva Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2631668, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 14 de agosto de 2026, em substituição a Jaluza Maria Lima Silva Borsatto.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 14 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2028.

Nº 4.487 - Art. 1º Dispensar Henrique Geraldo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 2330920, da Função Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6339/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, Edição 223, Seção 2, página 30.

Nº 4.488 - Art. 1º Designar Márcia Freire de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1625502, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 14 de agosto de 2026, em substituição a Henrique Geraldo Rodrigues.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 14 de agosto de 2026 e término previsto para 13 de agosto de 2028.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912779/202673, resolve:

Nº 572 - 1. conceder à companheira ALICE APARECIDA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado OLAVO ALVES RIBEIRO, matrículas 0681-5/UFV e 04305607/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de julho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de julho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.912334/2026-93, resolve:

Nº 573 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 84492/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 5 a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 31st International ICFMH Conference - FOODMicro2026 e realizar visita técnica, no âmbito de projeto de pesquisa, à University of Ljubljana, em Ljubljana, Eslovênia, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcus Vinicius Ribeiro Machado, professor do magistério superior, no período de 22/08/2026 a 29/08/2026, trânsito incluso, para participar dos eventos: Formnext Asia Shenzhen 2026; The 25th International Internet of Things Exhibition/IOTE 2026 e PCIM Asia Shenzhen 2026, na cidade de Shenzhen, China. Com ônus à Fapemig. Processo: 23117.049994/2026-06.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Osmando Ferreira Lopes, professor do magistério superior, no período de 11/09/2026 a 22/09/2026, trânsito incluso, para visitas técnicas na Guangxi University e North China Power University, respectivamente nas cidades de Nanning e Pequim, China. Com ônus limitado. Processo: 23117.049163/202626.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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