Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 45

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL		 . .GJU-4 ISSN 1677-7050
.SUBPROCURADORIA
JURÍDICA 4		 Nº 153
.CRISTIANE
R O D R I G U ES
I W A KU R A		 , sexta-feira, 14 de
.ILENE PATRÍCIA DE
NORONHA
NA JJARIAN		 agosto de 2026
.DA N I E L L E
OLIVEIRA
BA R B O S A
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,		 . .CA J .CENTRO
DE
CONTROLE E APOIO
J U R Í D I CO
.PAULO
CEZAR
CORTEZ PAULA
.MÁRCIO
GUEDES
LEITE
.DAV I D
ES T E BA N
KO M M E R S
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, nos termos do
°		 . .SDE .SUPERINTENDÊNCIA
SECCIONAL
DE		 .JOSÉ
ALEXANDRE		 .GUILHERME NEVES
P OZ Z O B O N		 BA R R I E N T O S
.-
art.6 da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
da RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que consta no e-Processo Dossiê nº
13033.164352/2026-02, resolve:

D ES E N V O LV I M E N T O
E MODERNIZAÇÃO
 C AV A LC A N T I
V A S CO
Nº 232 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIR LUIS RUEDELL,
íl º b l hf		 . .SAD .SUPERINTENDÊNCIA
A D M I N I S T R AT I V O -
 .GULHERME
N E V ES
 .MAURINEI MARCOS
DOS SANTOS		 .R E N AT O
M E L LO
matrcua SiapeCad n 01171244, de exercer o encargo de Sustituto Eventua do Cee da
Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa
Maria(RS), código FCE 1.05;		 . .G ECO N FINANCEIRA
.GERÊNCIA
DE
CONTROLADORIA
E
CUSTOS		 P OZ Z O B O N
.M AU R I N E I
MARCOS
DOS
SANTOS		 .EDUARDO SILVA DE
MEDEIROS		 FAG U N D ES
.FERNANDO
FEITOSA
RANGEL
Nº 233 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIR LUIS RUEDELL ,
tíl SiCd º 01171244 Fã Ciid Eti d Chf		 . .G EA R C .GERÊNCIA
DE
 .JULIANA .ALEXANDRE
DA		 .ANA
LUCIA
marcua apea n , para exercer a unço omssonaa xecuva e ee
da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa
Maria(RS) código FCE 105		 ARRECADAÇÃO
E
CO B R A N Ç A
 PASSARELLI
A LV ES		 CUNHA JORGE
 CUNHA YUNES
ANTONIO
, ..
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL		 . .GEMAP .GERÊNCIA
DE
MANUTENÇÃO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
P AT R I M O N I A L		 .EDUARDO
ABI-
NADER SIMÃO		 .LÉO CLÉO PEREIRA
DE MELLO FILHO		 .CYNTIA
SANTUCHI
P E I X OT O

PORTARIA STN/MF Nº 2.421, DE 12 DE AGOSTO DE 2026		 . .DIMAP .DIVISÃO
DE
MANUTENÇAO
E
A D M I N I S T R A ÃO		 .ELIS
REGINA
RABELO E SILVA
SOUSA		 .ROBERTA FERREIRA
CASTRO		 .RICARDO
FELIPE CORREA
DA
SILVA
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II art. 2º c do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024 o Decreto nº 1.387		 C CO N F Ç
P AT R I M O N I A L
CENTRO
DE		 - ANE
NATALIE

JUNIOR
RENATA FELIPE
, , , , ,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
 . . .

CONFORMIDADE
E		 . .

PINHEIRO BASTOS		 .
C A N A B R AV A
da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de
janeiro de 2026, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País da
 G OV E R N A N Ç A
A D M I N I S T R AT I V A
 G O D OY
servidora Ana Cristina Bittar de Oliveira, Coordenadora de Assuntos Legislativos, da
Secretaria do Tesouro Nacionalpublicada no Diário Oficial da União de5 de agosto de		 . .D I CO N .DIVISÃO
DE
 .RENATA
LUCIA

 .YARA
SHOR
 .CAROLINA DE
,
2026, seção 2, página 34. (Processo SEI nº 17944.003955/2026-17).
 CO N T R AT O S
A D M I N I S T R AT I V O S		 DE
AZEVEDO
FERREIRA
BETTAMIO		 PEREIRA SOUSA
CARDOSO
DANIEL CARDOSO LEAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA SGP Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2026		 . .G EO F I
 .GERÊNCIA
DE
E X EC U Ç ÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA

 .ADRIANO
SAVASTANO
DE
SANT'ANNA
 .RENATO
MELLO
FAG U N D ES
 .MARCIO
G A LV ÃO
MARINHO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento		 . .GELIC .GERÊNCIA
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S		 .DA N I LO
FERREIRA SALES		 .RAPHAEL PIRES DE
MOURA THEOPHILO		 .FA B R Í C I O
LO U R E I R O
C L AU D I N O

Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 resolve:		 . .SGP .SUPERINTENDÊNCIA
DE
GESTÃO
DE
P ES S OA S		 .A N D R ÉA
CO E L H O
BA P T I S T A		 .CLAUDIO
MARTINS
DIAS		 .J OÃO
HENRIQUE
FABER
DE
CASTRO
,
I - Designar os servidores relacionados para responderem pelos cargos e
funções comissionadas durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
dos titulares e na vacância dos cargos, conforme o Anexo, observada a respectiva ordem
 . .GERAF .GERÊNCIA
DE
REGISTRO
E		 .C L AU D I O
MARTINS DIAS		 .CAIO
MATIAS
SAMPAIO		 SANTOS
.ADRIANA
PIMENTA
de substituição.
II - Esta portaria tem validade a partir da data de sua publicação ressalvadas as		 ACO M P A N H A M E N T O
 VILAR CORREIA
,
indicações realizadas em portaria específica.
III - Esta portaria revoga a PORTARIA CVM/SGP Nº 37/2024, de 03 de maio de
2024, e suas alterações posteriores.		 . .DOBEM FUNCIONAL
.GERÊNCIA
DE
ATENDIMENTO
E
B E M-ES T A R		 .ISABEL SUMIDA
H I R AT A		 .DENISE
FERREIRA
DA COSTA		 LIMA
.-
ANDRÉA COELHO BAPTISTA . .GERAP
.GERÊNCIA
DE
REMUNERAÇÃO
E
 .VINICIUS
MARTINS
DA
 .RICARDO
COELHO
PEDRO		 .DIOGO
DE
OLIVEIRA
ANEXO APOSENTADORIA

 SILVA GOMES
MEDEIROS
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto 1
.Substituto 2
 . .GEDEP .GERÊNCIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
DE PESSOAS		 .JOÃO HENRIQUE
FABER
DE
CASTRO SANTOS		 .ANDERSON
LUIS
OHLAND		 .M AU R O
V A S CO N C E LO S
DE MOURA
. .CG P
.GABINETE
.TOMÁS SILVEIRA
F E R N A N D ES
.VICTORIA DIAZ
DA
S I LV A
.-		 . .SDM
.SUPERINTENDÊNCIA
.ANTONIO		 .EDUARDA CASTELLO
.RAPHAEL


. .EXE
.GERÊNCIA
E X EC U T I V A
.MÔNICA
PINHEIRO REGIS
DE BRITO
.RENATA
DOS
SANTOS LEITÃO
.MONIQUE
NASCIMENTO
DE ARAÚJO		 DE
D ES E N V O LV I M E N T O
DE MERCADO		 C A R LO S
BERWANGER		 BRANCO PAIXÃO AC ÁC I O
GOMES
DOS
SANTOS
DE
SOUZA
. .ASC
.ASSESSORIA
DE

.DANIELA REGINA

.VILMAR SCHNEIDER
.-		 GDN-1 GERÊNCIA
DE		 RAPHAEL JULIANA
MORAES		 FELIPPE
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
DE AMORIM		 . . .

D ES E N V O LV I M E N T O		 .
ACÁCIO
GOMES		 .

DE SOUZA		 .
MARTINS PAES
. .ASA
.ASSESSORIA
DE
ANÁLISE
.F LO R I S V A L D O
JUSTINO
.RAFAEL
HOTZ
A R R OY O
.RAFAEL
DA
ROCHA		 DE NORMAS 1
 DOS SANTOS DE
SOUZA		 BA R R E T T O
ECONÔMICA ,


M AC H A D O



OLIVEIRA		 . .GDN-2 .GERÊNCIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O		 .PABLO LOPES DE
SOUSA		 .EDUARDO
RIBEIRO
GOLIN		 .R E N AT O
STERENTAL
GESTÃO DE RISCOS E
I N T EG R I DA D E
G O N Ç A LV ES
DE NORMAS 2		 GOLDBERG

. .GEPE
.GERÊNCIA
DE
ESTUDOS
E
.RAFAEL
HOTZ
A R R OY O
.MARCUS
FABIO
RODRIGUES PEIXOTO
.L EO P O L D O
A N T U N ES		 . .DIAR .DIVISÃO
DE
INOVAÇÃO
E
 .E D U A R DA
C A S T E L LO
 .PABLO
LOPES
DE
SOUSA		 .RAPHAEL
AC ÁC I O
P ES Q U I S A S
MACIEL FILHO
. .S EG E R
.SETOR DE GESTÃO
DE RISCOS
.RAFAEL
DA
ROCHA OLIVEIRA
.WILLIAN DA CUNHA
VENTURA
.F LO R I S V A L D O
JUSTINO
 SEP A P E R F E I ÇOA M E N T O
R EG U L AT Ó R I O
SPERINTENDÊNCIA		 BRANCO PAIXÃO
FERNANDO		 CARLA
VERÔNICA		 GOMES
DOS
SANTOS
DE
SOUZA
ORGE LÍS DA
M AC H A D O
G O N Ç A LV ES		 . . .U
DE RELAÇÕES COM		 .
SOARES VIEIRA		 .

OLIVEIRA CHAFFIM		 .J U
ROCHA

..AU D
.AU D I T O R I A
.PAULO FERREIRA
.CIRO
SILVA
.HIAGO
DIAS
E M P R ES A S		 ANDRADE


INTERNA

DIAS DA SILVA


MARTINS


CO S T A
. .CO R
.CO R R EG E D O R I A
.FELIPE
CLARET
DA MOTA
.MONIQUE
AGUILLERA
MELO
VILLA AIO
.-		 . .G EA - 1 .GERÊNCIA
DE
ACO M P A N H A M E N T O
DE EMPRESAS 1		 .NILZA
MARIA
SILVA
DE
OLIVEIRA		 .CLÁUDIO
JOSÉ
P AU LO		 .MARIA
LUÍSA
AZEVEDO
W E R N ES BAC H
KEHL
MR
. .OUV
.OUVIDORIA
.RICARDO MAIA
DA SILVA
.DOUGLAS
FIGUEIREDO

.PEDRO PAULO
FERREIRA DOS
 . .G EA - 2 .GERÊNCIA
DE
ACO M P A N H A M E N T O
 .GUILHERME
ROCHA LOPES		 .FERNANDO
D'AMBROS LUCCHESI		 .G U S T AV O
ANDRÉ RAMOS
FERREIRA
SANTOS
. .DLAI
.DIVISÃO
DE


.DOUGLAS

.PEDRO
PAULO


.-		 . .G EA - 3 DE EMPRESAS 2
.GERÊNCIA
DE
 .GUSTAVO
DOS
 .RAFAEL
DA
CRUZ
 INÚBIA
.ELIZABETH
TRANSPARÊNCIA
E
ACESSO
À
FIGUEIREDO
FERREIRA
FERREIRA
DOS
SANTOS		 ACO M P A N H A M E N T O
DE EMPRESAS 3		 SANTOS MULÉ P E I X OT O M ES S I A S
FEITOSA


I N FO R M AÇ ÃO


. .SGE
.SUPERINTENDÊNCIA
.-
.MARIA
LUCIA
.CLÁUDIA
DE		 . .G EA - 4
.GERÊNCIA
DE
ACO M P A N H A M E N T O		 .JORGE LUÍS DA
ROCHA		 .EDUARDO MENDES
P EÇ A N H A		 .L EO N A R D O
FAC C I N I
GERAL
MACIEIRA DE MELLO
OLIVEIRA
DE EMPRESAS 4		 ANDRADE
T AV A R ES
HASLER
. .GGE
.GERÊNCIA GERAL DE
P R O C ES S O S
.MARIA
LÚCIA
MACIEIRA
DE
.SERGIO KOHN DE
PENHAS
.UBIRA JARA
P E T R I L LO		 . .DA I N .DIVISÃO
DE
 .CARLA
 .CÉSAR DE FREITAS
 BA S T O S
.EDUARDO



M E L LO


GRASSO		 ACO M P A N H A M E N T O
DE INCENTIVADAS		 VERÔNICA
OLIVEIRA		 H E N R I Q U ES M E N D ES
P EÇ A N H A
G O M ES
. .PFE
.PROCURADORIA

.-
.MARCELO
MELLO

.CRISTIANE
 . .SIN
.SUPERINTENDÊNCIA		 CHAFFIM
.C L AU D I O		 .ROBERTO DA SILVA
.MARCELO LUIZ
FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
ALVES PEREIRA
R O D R I G U ES
I W A KU R A
. .GJU-1
.SUBPROCURADORIA
JURÍDICA 1
.FELIPE MÊMOLO
PORTELA
.ALESSANDRA
BOM
ZANETTI
.MARILISA
AZEVEDO		 DE SUPERVISÃO DE
I N V ES T I D O R ES
INSTITUCIONAIS

 G O N Ç A LV ES
M A ES

 MENDONÇA PEREIRA

 FONSECA
DE
ARAUJO SILVA
W E R N ES BAC H . .GIFI .GERÊNCIA
DE
ACO M P A N H A M E N T O		 .MARCELO
LUIZ
FONSECA
DE		 .MURILO
FONSECA
DOS
SANTOS
DA		 .JOÃO CARLOS
DE
SOUZA
. .GJU-2
.SUBPROCURADORIA

.M A R C E LO


.LUCIANA
SILVA

.LU C I A N A
DE FUNDOS

ARAUJO SILVA


S I LV A

FIGUEIREDO
JURÍDICA 2
MELLO
ALVES
PEREIRA
A LV ES
SARAIVA
S C H I AV O N I		 . .GSAF .GERÊNCIA
DE		 .ROBERTO
DA		 .RODRIGO
ALVIM		 .RIVA
KAREN

MILLER
. .GJU-3
.SUBPROCURADORIA

.-
.SERGIO
COSTA
.C L ÁU D I O		 SANCIONADORES EM
FUNDOS		 S I LV A
MENDONÇA
 ANDRADE H ES K I E L
FELDON
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081400045
45
JURÍDICA 3
S I LV A
TAUFIE FONTES		 Do cumento assinado digitalm
que institui a Infraestru
PEREIRA		 ente conforme MP nº 2.200-2 d
tura de Chaves Públicas Brasile		 e 24/08/2001,
ira - ICP-Brasil.