DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora pública ANANDA MILESI BASTOS BARTH, matrícula Siape nº 1958260, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, matrícula Siape nº 1959244, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED/SUSEP nº 227, publicada no DOU em 04 de outubro de 2024.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento dos empregados Marcos Martins Melo, e Guilherme Funchal da Silva, para participarem do evento Global Digital Collaboration Conference (GDC26), a ser realizado na cidade de Genebra, Suíça, no período de 30/08/2026 a 5/9/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001959/2026-67, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CLÁUDIO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1552018, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 08227.000794/2022-82

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, caput, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o que consta do Processo n° 08227.002616/2025-39, resolve:

Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes da Comissão Interna para Entrada de Arquivos Privados e Comunitários no Arquivo Nacional - CEAPC, instituída pela Portaria AN/MGI nº 225, de 12 de agosto de 2025, conforme a seguinte composição:

• I - Coordenação de Documentos Escritos, que coordenará a Comissão: Titular: Mara Luci Silva de Araújo da Silva

Suplente: Priscila Helena Pereira Duarte

II - Coordenação de Preservação do Acervo:

Titular: Graziela Marraschi Cunha

Suplente: Lidia Cristina Guimarães Silva

III - Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros: Titular: Pablo Mello Ferraz e Silva

• Suplente: Suelem Demuner Teixeira

IV - Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo:

• Titular: Maria Elizabeth Brêa Monteiro

Suplente: Maria do Carmo Teixeira Rainho

• V - Coordenação de Consultas ao Acervo:

Titular: Rodrigo Cavaliere Mourelle

Suplente: Christiano de Carvalho Cantarino

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARFISA CARLA DE ABREU CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1748460, Diretora da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da Missão de Cooperação Técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com o Ministério de Finanças de Moçambique, em Maputo, Moçambique (Processo nº 19973.009185/2026-96).

VI - Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo da Superintendência Regional no Distrito Federal:

Titular: Pablo Endrigo Franco

Suplente: Giselle Cristina Rocha Stein Rasera

Art. 2º A CEAPC atuará em conformidade com as competências e o funcionamento previstos na Portaria AN/MGI nº 225, de 12 de agosto de 2025. Art. 3º Fica revogada a Portaria AN/MGI nº 237, de 13 de outubro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo nº 15000.002515/2026-69, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS VESOLOSQUZKI, ocupante do cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa, CPF *** . 735.750 - **, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Povos Indígenas.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARQUIVO NACIONAL

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001953/2026-90, resolve:

Art. 1º Dispensar JORGE CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 01543696, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar FLÁVIA EVANGELISTA BORGES, matrícula SIAPE nº 2215026, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Conformidade de Controle, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001956/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA ROCHA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, código FCE 4.04, da CoordenaçãoGeral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.001769/2026-40, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da Coordenadora de Projetos da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT), BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE 2061670, no período de 5 a 11 de setembro de 2026, com ônus para o Arquivo Nacional, incluindo trânsito, para participar do II Encontro Ibero-Americano de Arquivos - Inteligência Artificial na Preservação Documental, promovido pelos programas Ibermemoria, Iberarchivos e pela Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos, a ser realizado no período de 7 a 9 de setembro de 2026, bem como realizará visita institucional ao Arquivo Geral da Nação (AGN), no dia 10 de setembro de 2026, ambos os compromissos na Cidade do México, México.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.001744/2026-46 , resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CRISTINA RUTH SANTOS, SIAPE nº 0161732, Chefe do Serviço de Gestão e Normatização dos Sistemas de Informação Arquivística (SGNS), da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT), no período de 18 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Arquivo Nacional, a fim de participar da reunião técnica anual, na qualidade de membro do Grupo de Experts em Descrição Arquivística do Conselho Internacional de Arquivos (EGAD/ICA), a ser realizada no período de 20 a 23 de outubro de 2026, nos Archives Nationales de France, em Paris e Pierrefitte-sur-Seine, França.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009656/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DA FONSECA MEDEIROS, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 2259611, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERBERT BORGES PAES DE BARROS

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