DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.239020/2026-41, e Tarefa PAT nº 755052296, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO ROGÉRIO DUARTE, matrícula SIAPE 0929373, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base na totalidade da remuneração(Paridade), declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 20.0030, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALINE CAROLINA ALEIXO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.09, código 32.0005, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada, CARLA FREITAS.

Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, em 12/08/2026

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 587, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU-150, Seção 2, pagina 55, de 11/08/2026, onde se lê: ...servidor ARI RICARGO GOETZE...", leia-se: "...servidor ARI RICARDO GOETZE..."

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.249265/2026-87, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de julho de 2026, da servidora MARIA LUIZA CARDOSO CAVAIGNAC, matrícula 3534300, CPF Nº 022.XXX.XXX-52, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 532037, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso VIII do art. 33, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.259729/2026-63, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGPAC/INSS Nº 8, DE 12 DE agosto DE 2026, publicada no DOU nº 152 de 13 de Agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0235, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá/TO, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, RAFAEL PETERS MOURA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0382, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2026, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, matrícula Siape 1266357, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.13, código 500002, da Fundação Nacional de Saúde.

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.259729/2026-63, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 13 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO DE CARVALHO MELO, matrícula 3534069, CPF Nº 004.XXX.XXX-03, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 531714, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3531469, matrícula SIAPECAD nº 2547027, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4°, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e o § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 47, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2022, Seção 2, página 37. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: Amanda Carolina Félix Cavalcante de Abreu; b) Suplente: ..." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.006207/2023-13, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, até o dia 31 de dezembro de 2026, do(a) servidor(a) MARILIA BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 2033691, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com exercício no cartório da 13ª Zona Eleitoral, sediado no Município de Florianópolis/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 7.046, de 30 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS nº 478, de 1º de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 2, páginas 60 e 61, que designa membros para o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Fabiano Geraldo Pimenta Junior; e

Suplente: Marília Santini de Oliveira.

...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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