DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto Nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos das Portarias GM/MS Nº 495, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU de, 29 de maio de 2026, pag.71, e Portaria FNS n° 26, de 8 de junho de 2026, publicada no DOU em 12 de junho de 2026, seção 2, página 79, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio dos Processos Licitatórios, realizados no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

• Alisson Marck Hora, Matrícula SIAPE 1.686.516

EQUIPE DE APOIO:

• Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 1249491; - Samuel Carlos Conceição Santos, Matrícula SIAPE 1526554; e

• Dulce Ramos Calvet, Matrícula SIAPE 1757139.

Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro também poderão atuar como Equipe de Apoio em pregões que não estejam operando.

Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais pertinentes.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11 de dezembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, e em atendimento à diligência do Controle Interno referente ao Ato nº 158617/2021, resolve:

Retificar a Portaria nº 258, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 4 de janeiro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0499236, para que: Onde se lê : "acrescido de 10% de Adicional de Tempo de Serviço". Leia-se : "acrescido de 11% de Adicional de Tempo de Serviço".

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/SE nº 14, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, Seção 2, pg. 97, a fim de retificar o seguinte trecho: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §8º do art. 4º" (Processo SEI nº 25021.000059/2024-66)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/SE nº 19, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, Seção 2, pg. 97, a fim de retificar o seguinte trecho: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §8º do art. 4º" (Processo SEI nº 25021.000073/2024-60)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil à Aline Alves dos Santos Gomes, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em virtude do falecimento, ocorrido em 04.08.2026, de Edivaldo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 486.999, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000324/2026-78)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS n.º 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 n.º 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA n.º 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 78, de 20 de junho de 2017, publicada no DOU n.º 124, Seção 2, de 30 de junho de 2017, pág. 61, referente ao servidor JOSÉ DE CASTRO RIBEIRO, SIAPE n.º 0494977, para conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 1 de dezembro de 2019, data do diagnóstico, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT/UFNT (Processo SEI n.º 25026.000363/2026-25).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA CARMEM ALVES MEYRELLES, matrícula SIAPE 1091042, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25002.000539/2026-17).

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000720/2026-33, resolve:

Conceder pensão a ELAINE OGURO KNOFEL, na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06/01/2026 da ex-servidora MITUE OGURO, Matrícula SIAPE nº 626.663, Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006251/2026-66, resolve:

Conceder pensão à Companheira ZILMA DA SILVA GOULART, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18/06/2026 do ex-servidor CARLOS SANT`ANA, matrícula SIAPE 1.428.492, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006698/2026-35, resolve:

Conceder pensão à cônjuge DALVA DE OLIVEIRA COSTA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 18/06/2026 do ex-servidor LU I S CARLOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0516884, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006398/2026-56, resolve:

Conceder pensão à cônjuge TÂNIA REGINA CAPISTRANO DO NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 22/06/2026 do ex-servidor AMARO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0516246, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

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