DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 6° Dispensar a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 7° Dispensar o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 60047321, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001175/2026-04, resolve:

Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 567, de 12/04/2017, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora GRACIELE EDVIRG ES PERATELLI, matrícula 6008138-4, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 32° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001169/2026-69, resolve:

Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 550, de 17/04/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 22/04/2026, que nomeou a servidora ISABELA FELIPPE DE OLIVEIRA LIBARDI, matrícula 6010289-6, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 17/08 a 21/08/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula 60072636, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7°Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELO MARTINS CUNHA, matrícula 6004330-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região/MS, código CC-4.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RUI RIBEIRO, matrícula 8298-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-6, no(a) Gabinete do MinistroSubstituto WEDER DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ADAMI RODRIGUES, ponto n.º 126439, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 13 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA NOGUEIRA BONFIM para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22/08 a 05/09/2026 e de 06/10 a 20/10/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06/09 a 20/09/2026 e de 21/10 a 05/11/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21/09 a 05/10 e de 06/11 a 20/11/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art.1° Dispensar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Polícia Institucional, matrícula 6002260-4, do encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 2° Dispensar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6008282-8, do encargo de terceiro substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 3° Designar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6008282-8, para o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 4° Designar o servidor SILVIO CLAUDIO MEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Gestão Pública, matrícula 6004323-7, para o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 5° Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Polícia Institucional, matrícula 6002260-4, para o encargo de terceiro substituto do Cargo em Comissão, código CC04, de Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

MILENA CRISTINA COSTA

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.467 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, MARCO REGIS DE MORAES, ponto n.º 156647, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 4.468 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, MARCOS SILVEIRA DE ANDRADE, ponto n.º 217674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 4.469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, CARLOS ALEXANDRE GERAIME DE SOUZA, ponto n.º 218968, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 4.470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, FILLIPOS PASSOS VALADAO, ponto n.º 220159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 4.471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, SUZANA DOMINGUES DIAS, ponto n.º 224198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 4.472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, ANTONIO DA CRUZ MENDES DIAS, ponto n.º 232561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.

Nº 4.473 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, MAURÍCIO NUNES BATISTA, ponto n.º 258077, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.

Nº 4.474 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agosto de 2026, STEFANI MARTINS PEREIRA, ponto n.º 261874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

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