DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00318720/2026, resolve:

1. Apostilar a nomeação de VICTOR RANYERI ALVES SAMPAIO, Bacharel em Direito, matrícula nº 34045, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 183, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 6 de março de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4 da referida Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da exoneração de Mylene Pessoa Marques Ferreira, matrícula nº 34376.

2. Apostilar a nomeação de VITOR CATARINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34213, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, do Núcleo de Direito Público da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 857, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO CHAGAS DA SILVA, matrícula MPF nº 33463, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG/PRR1ª Art. 2º Designar a servidora ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula MPF nº 31629, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG/PRR1ª

Art. 3º Designar o servidor GUSTAVO CHAGAS DA SILVA, matrícula MPF nº 33463, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Designar a servidora Juliana Frazão Campos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33352, para exercício da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Estágio (SEST) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM)

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar a servidora IVANA PATRÍCIA TOMAZ ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25141, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Ceará; Nomear o servidor PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24047, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Ceará.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar a servidora GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23600, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Ceará;

Dispensar a servidora IVANA PATRÍCIA TOMAZ ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25141, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Ceará;

Designar a servidora CAMILLE MARTINS MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27784, para exercer o encargo de substituta eventual dos cargos em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial e AssessorChefe Nível IV, CC4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Ceará.

LIVIA MARIA DE SOUSA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24047, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Livia Maria de Sousa, na Procuradoria da República no Ceará;

Desingar FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20174, para a função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Livia Maria de Sousa, na Procuradoria da República no Ceará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 2º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Nomear a servidora CLAUDIA LETICIA BARCELLOS DE CASTRO FARIA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 20853, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, CGP, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando o contido no DESPACHO 879/2026 GABPC - PR-SE00035475/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 7694, lotado na Coordenadoria de Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível III (FC-3), alocada na Chefia de Gabinete da Procuradoria da República de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0006328/2026-49, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 473, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 67, de 08/04/2024, que nomeou a servidora JESSICA COSTA SPEHAR, matrícula 6009838-4, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Arquitetura e Engenharia, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Nomear a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Especificações Técnicas, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de Arquitetura, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3° Nomear o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula 6004159-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Arquitetura, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 4° Dispensar o servidor LEONARDO PRADO YAMAMOTO, matrícula 6010191-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5° Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

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