DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Onde se lê: "...tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 161, publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 3411, de 30/01/2006, que nomeou ROSINHA BARROS NASCIMENTO...";

Leia-se: "...tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 161, publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 3411, de 30/01/2006, e nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROSINHA BARROS N A S C I M E N T O. . . " .

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear FLÁVIA NEVES RIBAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41 da Resolução STF n.º 916/2026, resolve:

Alterar o inciso VI da Portaria n.º 250, de 28 de setembro de 2023, para fazer constar que o servidor FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, exerce o cargo em comissão de Auditor-Chefe, nível CJ-3, na Auditoria Interna, em mandato de transição, cujo termo final coincide com o término do mandato da atual Presidência do Supremo Tribunal Federal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 14120/2026, resolve:

REQUISITAR Simone Gonçalves Norberto, Analista Judiciária, Especialidade Jornalista, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, matrícula S074203, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002732-28.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor COSME DIEGO DA SILVA AUGUSTO, matrícula n. 957, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3987 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 16332/2026, resolve: Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3991 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3988 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 7/8/2026, resolve:

Designar a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª Turma.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11168/2024, resolve:

PRORROGAR, a partir de 1º/09/2026, a cessão da servidora ELISA BARROS HORSTH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, no Superior Tribunal de Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004784/2013, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 21 de agosto de 2027, a cessão do servidor RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula S051939, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 023659/2015, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3983 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 5/8/2026, resolve:

1 - Designar o servidor PAULO CESAR MAGALHAES FERREIRA, código 28727, Analista Judiciário, Área Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO DOMITILO COSTA, código 68052, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Dispensar a servidora MARIA GERALDA NEVES ROSA, código 39551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.

4 - Designar o servidor RAUL SERIDO LIMA, código 67743, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

5 - Designar o servidor DENISE BEATRIZ DE MAGALHAES DE FIGUEIREDO CARVALHO, código 69720, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora MARCELE MARQUES RODRIGUES, código 70157, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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