DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3990 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 12/8/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026. 2 - Designar o servidor BRUNO RODRIGUES FERREIRA, código 51823, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3993 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 12/8/2026, resolve:

Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3994 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 12/8/2026, resolve:

Designar a servidora CARLA DA SILVA MOTTA, código 51162, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3997 do Sistema de Gestão de Pessoas do TST - Sigep, de 13/8/2026, resolve:

1 - Designar a servidora MARINA LINZMAYER, código 52885, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor JEFFERSON FREIRE BARBOSA, código 70382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Secretaria.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016983/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 29/7/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LARISSA KAMILA DE AQUINO ROCHA LIMA, código 70103.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5004402 e o Memorando 5001471, contidos nos autos do Processo nº 013234/26-00.081, bem como a dispensa de Gustavo Heitor da Costa conforme Ato nº 5009/2025 4549482, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR a Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, MARIANE MARIZ VIEIRA, matrícula 2259, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUSTAVO HEITOR DA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nº 5029642, nº 5029679, n° 5029718, nº 5029740 e nº 5029767, contidos nos autos do Processo nº 014374/26-00.096, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando a dispensa dos servidores Antenor Teixeira da Cruz Junior e Bruno Hernandes Azenha Pilon, conforme os Atos nºs 5392/2026 (5051949) e 4931/2025 (4471602), respectivamente, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR, o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, THIAGO SOUSA COELHO, matrícula 1992, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

Art 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LEONARDO S AU D E CASTANHEIRA, matrícula 9269, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC03, da Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

Art 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 2250, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JUNIOR, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, na Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, DANIEL COSTA GONÇALVES, matrícula 2241, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO HERNANDES AZENHA PILON, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 5º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, FLAV I O HENRIQUE ROCHA E SILVA, matrícula 2243, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de THIAGO SOUSA COELHO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM- FC - 0 3 , na Seção de Infraestrutura de Aplicações, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 6º DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, RAFAEL DE ANDRE PINTO DE TOLEDO, matrícula 2260, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEONARDO SAUDE CASTANHEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Banco de Dados e Backup, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Art 7º DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LEONARDO S AU D E CASTANHEIRA, matrícula 9269, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando nº 4971744, contido nos autos do Processo nº 011813/26-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 2º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 3º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 4º DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 5º DESIGNAR o militar JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, matrícula 2279, para exercer em vaga decorrente da dispensa de MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 6º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer em vaga decorrente da dispensa de RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 7º DESIGNAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, para exercer em vaga decorrente da dispensa de FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL. Art 8º DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer em vaga decorrente da dispensa de WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5056743, bem como o Ofício n° 5056736, contidos nos autos do Processo nº 000393/26-11.0011, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR a Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, DANIELA DE OLIVEIRA A LV ES , matrícula 8806, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Diretoria do Foro da 11ª CJM.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 5068176 e o Termo de Posse nº 5074025, contidos nos autos do Processo nº 016036/26-00.215, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2026, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, NATAN MARIO SOUZA NERY DE LIMA, matrícula 2251, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001331513.2019.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Guanambi, do servidor ORLANDO MESQUITA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função comissionada, autorizada pela Portaria Presi 9560779, de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/01/2020, em face de seu pedido de retorno ao órgão de origem. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao mencionado servidor, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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