DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002090-19.2026.4.01.8014, resolve:

AUTORIZAR o afastamento parcial da jurisdição do Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, em razão de sua atuação como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, ficando dispensado da escala de plantão judicial e da substituição automática, até 19/12/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 000382165.2026.4.01.8009, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Vanessa Curti Perenha Gasques para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, atuar nos processos em que o magistrado titular da 4ª Vara Federal da mesma seccional esteja impedido ou se declare suspeito, ficando designado, ainda, o Juiz Federal Cesar Augusto Bearsi para atuação nos casos de impossibilidade de atuação da magistrada indicada, por motivo devidamente justificado.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002332797.2026.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO FERREIRA NEUMAM.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento à sentença judicial proferida no Procedimento Comum Cível n.º 502528525.2017.4.03.6100, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 000872579.2018.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 2.397, de 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, que aposentou por invalidez permanente a servidora ROSANA PEREIRA MARINS DE SOUZA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para atribuir proventos integrais, em decorrência de reconhecimento de acidente em serviço/moléstia profissional, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 30 de janeiro de 2020, data da concessão inicial, mantidos os demais fundamentos legais do referido Ato.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002264023.2026.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS MENDES GONÇALVES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002029402.2026.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23 de junho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 5, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SANDRO DOS SANTOS SANTA ROSA.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0006267-84.2026.4.04.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARILIA TERESINHA CARVALHO, matrícula 10377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, e de 2 (duas) concessões do Adicional de Qualificação - Especialização, previstas no artigos 14, §5º e 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 15.292/2025, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002447-57.2026.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial, Classe A,

GABRIEL OSORIO ROSSI DE CASTRO FONSECA, em virtude de perda do prazo legal para posse.

Ato 4740, de 6-7-2026, publicado no DOU de 7-7-2026

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade, Classe A, Padrão

1

ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, em virtude de perda do prazo legal para

posse.

Ato 4740, de 6-7-2026, publicado no DOU de 7-7-2026

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul REGIÃO TD - NORDESTE

LA JEADO

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 JULIA LAZZAROTTO MARCHETTO, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4740, de 6-7-2026, publicado no DOU de 7-7-2026 REGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL

PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico, Classe A, Padrão 1 NEIMAR SAUSEN, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4740, de 6-7-2026, publicado no DOU de 7-7-2026

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná

REGIÃO PN - NORTE

UMUARAMA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 LARISSA DE PAULA FERREIRA, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4740, de 6-7-2026, publicado no DOU de 7-7-2026 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002447-57.2026.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Região Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Técnico Judiciário, Área Administrativa

DANIEL FELIPE DOS SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jose Luiz Pimentel.

ANA BEATRIZ FROTA LINHARES, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Daniela Korndorfer Silva. GIOVANA LETICIA SALES ASSUNCAO SOUSA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Neto.

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial FILIPE KACHNIASZ FILIPPIN, em vaga decorrente da exoneração do servidor Douglas Nascimento Canario.

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade

GUSTAVO KNETIG, em vaga decorrente do falecimento do servidor Sergio Luiz Rabassa dos Santos.

ISRAEL DOS SANTOS FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Willians Velleda Caldas.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Região TD - NORDESTE

LA JEADO

Técnico Judiciário, Área Administrativa

PEDRO HENRIQUE RUSEZYT CAMERIN, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Felipe da Rosa Bico.

Região TF - FRONTEIRA

SANTANA DO LIVRAMENTO

Técnico Judiciário, Área Administrativa

EMERSON DAVI ESCOBAR VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Leticia Rezende Balle. EDUARDA DELABARY WILD, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Humberto Godofredo Fernandes. Região TR - NOROESTE PALMEIRA DAS MISSÕES Técnico Judiciário, Área Administrativa

MIRIA DE MOURA CARVALHO MARQUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Luciano Goulart Martins. Região TT - SEDE DA SECCIONAL

PORTO ALEGRE

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (do Trabalho) BRUNO WARDIL ARAUJO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ione Castro Rodrigues.

Técnico Judiciário, Área Administrativa

ALESSANDRA CARDOSO DE AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Solange Mattos Fagundes.

ISADORA FERREIRA ZANI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor André Luís Pereira de Vargas.

GABRIEL BARREIROS DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Annelise Brunelli Evangelista. BARBARA LUIZA DALBERTO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Osvaldo Romeu Padão Pinto.

DANTE BRUNO PAPALEO NETO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Antônio Tessmann Serpa.

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico JULIO CESAR MARTINS NASCIMENTO, em vaga criada pela Lei nº 13.282/2016.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PALMEIRA DAS MISSÕES Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial ALEXANDRE FRITSCH MACHRY KRUM, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Julio Carlos Poli.

URUGUAIANA Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial CLOVIS MAURICIO CARVALHO CRUZ, em vaga decorrente do falecimento do servidor Rogerio Sebben Paranhos.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Região SC - CENTRAL

C AÇ A D O R Analista Judiciário, Área Judiciária

VINICIUS MARQUES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Angelica Horn. Técnico Judiciário, Área Administrativa

ANA CAROLINA BALTAZAR ZEREDO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Taena Cristine dos Santos.

Padrão 1

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