DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Região SL - LESTE JOINVILLE Técnico Judiciário, Área Administrativa DANIEL BARNART (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da exoneração da servidora Amanda Linzmeier Heyse. Região SO - OESTE C H A P ECÓ Técnico Judiciário, Área Administrativa ALINE LANZARIN, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Terushi Ka w a n o . J OAÇ A BA Técnico Judiciário, Área Administrativa CRISTIANE ZANIVAN JACINTHO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Solange de Lourdes Stroparo Alves da Luz. Região SS - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal LUCAS OHNESORG MAZIOLI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Vilson Medeiros. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral JARAGUÁ DO SUL Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico RICARDO HAGEL, em vaga decorrente da exoneração do servidor Diego Fretta Gonçalves. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Região PN - NORTE CAMPO MOURÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa JULIO CESAR NUNES DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração da servidora Fernanda Treichel Kasprzak. UMUARAMA Analista Judiciário, Área Judiciária JENNIFER DE SA PINHEIRO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Claudia Aparecida Franco. Técnico Judiciário, Área Administrativa JOAO VITOR BOLDO DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Júlio César Costa Garcia. Região PO - OESTE C A S C AV E L Técnico Judiciário, Área Administrativa JANAINA DOS SANTOS FREITAS (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Glicéia Cristina Ferreira Zuniga Markewicz. FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa ALINE SCARABELOTTO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Nelson de Mello da Silva. Região PS - SEDE DA SECCIONAL C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa ANNA CECILIA SILVA LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Vilma Terezinha Borges. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Agente da Polícia Judicial ADRIANO DE SOUZA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Wandson Coqueiro Silva. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação do Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JUNIOR para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, na 2ª Seção e 4ª Turma deste Tribunal, no período de 07/08/2026 a 15/08/2026, em razão de licença médica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0010322-24.2026.4.06.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao viúvo MARIO CESAR CAMPOS LOYOLA, a partir de 14/06/2026, data do óbito de VANIA PARMA LOYOLA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e na Lei 8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0013614-51.2025.4.06.8000, resolve:

ALTERAR parcialmente o Ato Presi 22, de 02/02/2026, para que a convocação da Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI, com prejuízo parcial de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para substituir o Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, se encerre em 31/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014395-61.2026.6.05.8077, resolve: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Adailton Ramos Dias para a função de Assistente I - FC-1 da 77ª Zona Eleitoral - Barra, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 000005552.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Sílvia Rebouças Rosado de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para o cargo de Assistente I - FC-01 do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007426-04.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marjorie Lorena Aracati Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3. Art. 2º Designar o servidor Rafael Freire Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3. Art. 3º Designar o servidor Bruno de Alcantara Trindade, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 4º Designar a servidora Rebeca Biato de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 5º Designar a servidora Livia Silva de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 6º Designar a servidora Emille Kessy Ferreira de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-1.

Art. 7º Designar a servidora Ludimilla Silva Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Thais Sena Cabral Nunes.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007469-38.2026.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor Hugo Carlos de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Gabinete da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007266-76.2026.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor Felipe Silva Andre de Mello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 000450220.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Roberta Menezes Pedrosa, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência temporária.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Darlan Henrique da Silva Venturelli, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência temporária.

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Francisco Paulo Rodrigues Lira, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência temporária.

Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Rana Granja Mattos, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 152/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de junho de 2026, por decurso de prazo legal para a posse, nos termos do artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 5º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Matheus Fernandes Rocha, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência temporária.

Art. 6º Nomear a candidata Misma Laís Valério Tavares Ferreira, classificada em 23º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026

Art. 7º Nomear a candidata Gardênia Ferreira de Souza, classificada em 12º lugar na cota reservada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 15.374/2026, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável do servidor Gustavo Gualda Gonçalves, conforme Portaria Presidência nº 188/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026.

Art. 8º Nomear o candidato Darlan Henrique da Silva Venturelli, classificado em 4º lugar na cota reservada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

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