DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 9º Nomear a candidata Raquel dos Reis Rodrigues, classificada em 59º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 10 Nomear a candidata Katilene da Silva Oliveira, classificada em 60º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 11 Nomear o candidato Eduardo Henrique Fróes Fiuza Rodrigues, classificado em 61º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável da servidora Bruna Machado Vargas, conforme Portaria Presidência nº 200/2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026.

Art. 12 Nomear o candidato Roberto de Sousa Silva, classificado em 20º lugar na cota reservada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 13 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007426-04.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares: I - Bruno de Alcantara Trindade, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032287/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THALES VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula N. 321.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Evandro Neiva de Amorim, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Tecnico Judiciario, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Tecnico Judiciario, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Evandro Neiva de Amorim, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHAES, matrícula N. 316.738, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027813/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 319.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (seq. 327), no período de 13 a 15 de julho de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007476-30.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - Arcelino da Paixão, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto; II- Weyder da Silva Felix, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 000726676.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares: I - Felipe Silva Andre de Mello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho nº 3812 (0002799985) incluso no Processo SEI nº 0011088-76.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIZETE LOIOLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Informação da Secretaria Judiciária, mantendo-a lotada na citada unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000000639-0, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento à Comissão da Representação da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário aos Juízos das Garantias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor REYNALDO DE BARROS ARANTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento à Comissão da Representação da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário aos Juízos das Garantias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1028596/2026, resolve: Art. 1º Designar JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula N. 318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada LOHANA PRISCILLA DE CASTRO FRAZAO, matrícula N. 316.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032592/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2026, VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência. Art. 2º Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2026, VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032144/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA, matrícula N. 321.120, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Art. 2º Designar ELAINE DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula N. 311.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Esdras Neves Almeida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032054/2026, resolve:

Art. 1º Designar MICAL CRUZ CARDOSO, matrícula N. 322.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1032310/2026, resolve:

Art. 1º Designar EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 316.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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