DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 380151, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 04, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pela servidora KAUANE GABRIELA PERBELINI NASCIMENTO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 14/8/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos Processos Administrativos 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 000881737.2025.5.10.8000, resolve:

NOMEAR ILANA TEIXEIRA ANDRADE candidata habilitada em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificada em 60º lugar, na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Isma Lino Guerra.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos Processo Administrativo 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 000881737.2025.5.10.8000, resolve:

NOMEAR GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 2º lugar, na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Vinicius dos Santos Moreira.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;

CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025);

CONSIDERANDO o entendimento firmado pelo CSJT nos autos PP 100076465.2025.5.90.0000 quanto ao aproveitamento de candidatos por órgão diverso;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do PROAD 19798/2026, resolve:

Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:

Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15919/2026, resolve:

Nº 714 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO SODRE JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, bem como da substituição do cargo vago de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, na Divisão de Apoio da referida Secretaria.

Nº 715 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO DE CARVALHO M I AT T O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16171/2026, resolve:

Nº 720 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL JOSE CORREA SANTOS CUSTODIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Sorocaba - Capão Bonito, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16207/2026, resolve:

Nº 724 - Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2026, SELMA MARIA BLASCOVI POZZI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Divisão de Apoio aos Magistrados de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 256 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Marcelo Matos da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Anna Carolina Siqueira Felix, Diretora de Secretaria - CJ-3 do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, no dia 17/7/2026, em razão de Compensação Eleitoral da titular, fazendo jus ao pagamento por 01 (um) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 257 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Carlos Mateus Dias Buss, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, em substituição ao (à) servidor (a) Antônio Rogério Cardoso da Costa, Secretário - CJ-3 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD, no dia 20/7/2026, em razão de compensação, pelo titular, referente ao Programa Pontos de Valorização e no período de 27/7/2026 a 29/7/2026, em razão de participação em curso pelo titular, fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 258 - DISPENSAR Aureliano Bastos Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Nº 259 - NOMEAR Aureliano Bastos Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Nº 260 - DISPENSAR Benete Dalmaso da Fonseca, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Nº 261 - DESIGNAR Levi Ferreira Calaca Junior, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Nº 263 - EXONERAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Nº 264 - NOMEAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 266 - EXONERAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

JORGE ALVARO MARQUES GUEDES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15919/2026, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, EDUARDO SODRE JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, na Divisão de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Nº 267 - DESIGNAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 269 - EXONERAR Alexandre Pereira Gusmão, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 270 - NOMEAR Alexandre Pereira Gusmão, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

Nº 271 - DISPENSAR Alécia Ambrósio de Souza, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

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