DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 273 - DISPENSAR Fernando Silva e Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

Nº 275 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2323/2026, resolve: Designar A Servidora Cristiane Pedral Santos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Deste Tribunal, Graduada Em Química Industrial, Para Substituir Cláudia Regina Zecchin Delle Vedove Levita, No Cargo Em Comissão de Secretário (Cj-3) da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), No Dia 14/8/2026, Em Virtude de Folga Compensatória da Titular, Nos Termos do Ato Dg.Pr nº 007/2025.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Luciana Santos de São Pedro, para o cargo comissionado de Coordenação Geral, no âmbito do CRP-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de julho de 2026. Salvador, 14 de julho de 2026.

AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO Editais e Avisos COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2326/2026, resolve:

1. Tornar sem efeito o item 1 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 100/2026, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, Nº146, página 70, de 5/8/2026.

2. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA, até ulterior deliberação, mantida a lotação atual.

3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO

4º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO

CIVIL,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL-BRAZLÂNDIA

O Oficial do Cartório em epígrafe, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 8.935/94, art. 20, § 3.º, resolve designar, com efeito a partir de 10-8-2026: LAILA TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS, CIRG n.º 1.839.151-SESP-DF, inscrita no CPF sob o n.º 055028596-22, para o exercício da função de segunda Tabeliã-Substituta, para praticar todos os atos próprios do Titular, inclusive lavrar testamentos, e responder pelo Serviço na ausência e impedimentos do primeiro tabelião-substituto e do Titular, nos termos dos parágrafos 4.º e 5.º do art. 20 da Lei n.º 8.935/94 e art. 1.864, inciso I do Código Civil. Brazlândia - DF, 10 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 043/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES COSTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/08/2026; e

Considerando o disposto no PROAD n. 9.186/2026, resolve:

Nomear a candidata PAOLA GULART DE QUADROS para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8432/1992.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

RETIFICAR as Portarias TRT/SGPE Nº 252/2026 e 254/2026, para onde se lê: DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MELLO SILVA, CEDIDA, (...) da função comissionada de CHEFE DO SETOR DE ANÁLISE PROCESSUAL (345), com efeitos a contar de 4.8.2026, leia-se: com efeitos a contar de 5.8.2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, resolve: tornar público o nome dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento de provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e a respectiva notificação para realizar a comprovação de vida, no mês de Maio de 2026: CPF: ..248-07 - NOME: LAIR MORAIS VIANA, ..448-30 - NOME: NELSINA PINTO PEREIRA, e CPF: .***.398-00 - NOME: BENEDITO PEREIRA GONÇALVES FILHO. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão ficará condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento do interessado no Banco, aplicativo SOU.GOV ou apresentação pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida Brigadeiro Adhemar Lírio, s/nº, Pedregulho, CEP 12.510020, Guaratinguetá, SP, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da IN nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 17 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada Visita Técnica por meio do telefone (012) 2131-7515 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

SANDRO NATHAN CABRAL DE ARAÚJO Cap QOEA R/1 Chefe da SDP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria/MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e pela Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar público a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por não realizar a Prova de Vida no mês do aniversário: MAIO/2026. . .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .Jorge Eduardo de Vasconcelos Valença .XXX.393.654-72 .Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado na Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria, situado na Rua Aristarco Lopes, Centro - CEP: 56302 - 100, Petrolina - PE, portando documento oficial de identificação com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme os art. 5º Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

WYARA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de maio/2026: . .Matrícula .Nome .Tipo do Vínculo . .378247 .Maria Julia Vasconcelos Soares .Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e- mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo email [email protected] ou telefone (55) 3220-8323.

FRANK LEONARDO CASADO.

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