DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Douglas Oliveira Callegari, CPF nº XXX.845.XXX-57, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.008800/2026-02, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected].

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). LENITA LANA DE NORONHA, matrícula Siape 05105722, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 599/2026/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034201/2025-88.

(Processo nº 25023.000538/2026-24)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

1. Tornar público o restabelecimento do pagamento da servidora aposentada MARIA TEREZA DE JESUS RUFINO, CPF: *.998,847-; Matrícula Siape: 651600, aniversariante do mês de Abril, suspenso na folha de pagamento do mês de Julho de 2026, por não regularizar a prova de vida anual 2026, conforme estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do mês de agosto de 2026.

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IRACI FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula Siape 04046650, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 623/2026/MGI Decisão 379/2026, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034071/2025-83.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do SEI n. 0005975-13.2025.6.24.8000, e considerando ainda o disposto no art. 26, § 4º, da Lei n. 9.784/1999, torna pública a NOTIFICAÇÃO da servidora abaixo relacionada, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciência de decisão proferida em processo administrativo disciplinar.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

IDENTIFICAÇÃO DA NOTIFICADA:

Nome: MARINILSE DE MELLO DE OLIVEIRA

Matrícula: 87

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade

O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 222/2026/SR Sudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 10/07/2026, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024, por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 NOTIFICA LIVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº 279.xxx.xxx-66, após tentativas frustadas de entrega das correspondências postais, paradeiro incerto e/ou em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.015105/2026-36 e Processo SEI TCE relacionado nº 35014.228340/2026-76 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, referente irregularidades apuradas nos benefícios assistenciais relacionadas nos Processos SEI acima destacados, por ter ocasionado recebimento indevido, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected], esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.015105/2026-36 e 35014.228340/2026-76, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99.

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Fica a referida servidora notificada da aplicação de penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento nos arts. 129 e 130 da Lei n. 8.112/1990, em razão das infrações disciplinares reconhecidas em Processo Administrativo Disciplinar, consistentes na violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, inciso I, no art. 116, inciso IX, e no art. 117, inciso VI, todos da Lei n. 8.112/1990.

ANA CLAUDIA FURTADO VIDAL

35014.228340/2026-76 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
referente irregularidades apuradas nos benefícios assistenciais relacionadas nos Processos
SEI acima destacados, por ter ocasionado recebimento indevido, por meio de solicitação de
acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected], esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI
35014.015105/2026-36 e 35014.228340/2026-76, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da
Lei nº 9.784/99.
ERIKA NAKAGAWA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 8, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila
publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de
acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário (MAIO/2026).
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 45, de 15/06/2020;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 86 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081400086