DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo

PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a adaptação da montagem para circulação do espetáculo teatral de mágicas e comédia "Como é que pode' 10 anos", com apresentações em 10 cidades brasileiras dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Como contrapartida social, haverá oficinas e um show de mágicas em escolas públicas.

254335 - Gil - Andar Com Fé

PAOLA GISELE BERTOLINI FORMIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a criação, produção, montagem e apresentação teatral do espetáculo musical biográfico inédito "Gil - Andar Com Fé". O projeto contará também com uma palestra educativa e um ensaio aberto.

2411104 - FESTIVAL ANIMAMIX CAIXA SEGURIDADE

OFICIO PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Realização de Festival voltado para toda a família, compreendendo: música regional, instrumental, cantada, performances artísticas, dança, artesanato e gastronomia. Visando atender a contrapartida social será uma palestra em cada cidade para estudantes da rede pública de ensino e professores sobre empreendedorismo cultural e a importância e as particularidades do Festival.

Resumo do Projeto: O projeto "Centro Cultural Portonave" tem o propósito de finalizar e equipar um espaço cultural. Esse espaço contém um teatro, seus acessos e ambientes de apoio, sendo também usado como cinema. Incluindo também as medidas de contrapartida social, onde serão realizadas visitas a escolas municipais da região para debater a importância do espaço multicultural. Trata-se de município com menos de 100 mil habitantes.

233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN

Resumo do Projeto: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de dar continuidade à recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas dos blocos 2 e 3, além de ações necessárias nas áreas internas, com vistas a devolver à sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições museológicas no Brasil e do mundo. Redução: R$ 0,50

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

01-Processo n.º: 01421.000200/2026-11

Projeto: Pesquisa Arqueológica no Território Indígena Potiguara Katu

Arqueólogos Coordenadores: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva e Roberto Airon Silva

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN Área de Abrangência: Território Indígena Potiguara Katu, municípios de Canguaretama e Goianinha-RN Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Processo n.º 01500.002933/2025-20

Projeto: Monitoramento Arqueológico da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 05 (Cinco) meses

03-Processo nº. 01450.005277/2026-31

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial da Rodovia BR-040 - Fase 1

Arqueólogos Coordenadores: Grazielli Pacelli Procópio e Diogo de Cerqueira Pinto Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos e Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco

Área de Abrangência: Município de Cristalina, estado de Goiás, e município de Paracatu, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Processo n.º 01502.001688/2024-32 Projeto: Plano de Manejo do Patrimônio Arqueológico no Município de Caturama Arqueólogo Coordenador: Raphael Godinho Martins dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus Senhor do Bonfim/BA

Área de Abrangência: Município de Caturama, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio LTDA Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012 Processo nº: 01506.001597/2022-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012 Arqueóloga Coordenadora geral: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro

Apoio institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - Prefeitura de Araraquara Área de abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 06 (seis) meses

Empreendedor: Mineração Monte Alegre Ltda EPP Empreendimento: Exploração de Jazida Mineral Processo nº. 01506.006424/2016-25 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Exploração de Jazida Mineral

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Municípios de Buri e Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Petróleo Brasileiro S A Petrobras

Empreendimento: Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas- SEAP, municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe Processo nº: 01450.001195/2022-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Barra dos coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: Orlando Franguelli Júnior e Silvia Helena Ré Franguelli Empreendimento: Residencial Vista Verde Processo nº. 01506.000330/2021-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Residencial Vista Verde

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Empreendimento: Anel Viário Mundaí Processo nº 01502.000320/2024-57

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Anel Viário Mundaí Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueóloga de Campo: Anne Noemi França Miranda

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rio Cabaçal Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Cabaçal Processo n.º 01425.000223/2022-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cabaçal (Prospecção Complementar III). Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rosivânia de Castro Aquino Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino Área de Abrangência: Município de Rio Branco, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ASSESSORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo n.º 01450.012362/2025-74

Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Hotel SPA Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Museu Casa Don Aquino Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães-MT Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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