DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896159/2026-12-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20595018)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800386/2026-71-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 20595028)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830855/2026-14-ADILSON ROQUE DA SILVA (Documento SEI: 20595020)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803335/2026-62-DARIO DE CASTRO E SILVA NETO (Documento SEI: 20595022)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803338/2026-04-ARTHUR PAES BARRETO DE PAIVA (Documento SEI: 20595024)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871001/2026-81-MILTON RODRIGUES FRANCA (Documento SEI: 20595026)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Relação nº 272/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM 810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°39681/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 278/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41341/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°40842/2026/DIVFFO/ANM 866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°40842/2026/DIVFFO/ANM 810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM 810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM 810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM 810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM 810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41338/2026/DIVFFO/ANM 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°41357/2026/DIVFFO/ANM 867.429/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°41371/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS

Relação nº 31/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)

FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III E ÁREA IX (CAVA SEGREDO) - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°39162/2026/GERG/ANM - No prazo de 45 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS

CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400072