DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 169/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5914/2026-815.082/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 173/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO

TAPA JOS

Despacho publicado(256)

850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-Não conheço do pedido de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 7145/2022 protocolado em 26/02/2026 no processo de cobrança nº 48051.701264/2026-52, por falta de objeto, tendo em vista que o referido alvará expirou em 12/09/2025.

Fase de Licenciamento Despacho publicado(756)

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 23/03/2026, por ser intempestivo.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA- Registro de Licença N° 170/2025 - Vencimento em 08/04/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.422/2023-NORTE LOCACOES LTDA

851.317/2021-ANTONIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°36187/2026/COROUT-PA/AP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

Relação nº 103/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA- Decisão nº Decisão de Classificação Nº 665 / 2026 - FONTE SANTA TEREZA II. Processo ANM 48413.826758/2007-20. Concessionária: Mineradora Syros Ltda. CNPJ: 10.480.352/0001-45. Portaria de Lavra nº 154 - DOU de 12/06/2012. Local da fonte: Rodovia PR-317 Km 163. Zona Rural. CEP: 87250-000. Peabiru. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,80 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,51 - Silício: 15,127 - Cálcio: 6,187 - Sódio: 2,622 - Magnésio: 2,573 - Nitrato: 1,85 - Potássio: 0,745 - Cloreto: 0,54 - Fosfato: 0,20 - Sulfato: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,021. Boletim nº 006R/LAMIN-RJ/2025 de 23/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Relação nº 111/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Publicado DOU de 13/07/2026, Relação n° 94, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: "Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM 826.899/2013 - BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste Mineração Ltda - CNPJ Britaleste Mineração Ltda" Leia-se: "Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM 826.899/2013 - BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - Portaria de Lavra nº 432/2022 - Cessionário: Britaleste Mineração Ltda - CNPJ 61.006.279/0001-05"

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 112/2026

851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de

Pesquisa(2066)

851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.031/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 35235/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 34924/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.296/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.599/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.598/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.297/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.051/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 851.227/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.060/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.059/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.295/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.054/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO

LIVRAMENTO LIVRAMENTO

850.045/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO

850.057/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO

LIVRAMENTO

850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.059/2026 Titular: E MIRANDA PINHEIRO Ofício nº: 35217/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.057/2026 Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR

Ofício nº: 35385/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.057/2026 Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR Ofício nº: 35386/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.038/2026 Titular: CERAMICA TELHA FORTE LTDA Ofício nº: 35430/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.019/2026

Titular: JADSON LISBOA TORRES Ofício nº: 35437/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.019/2026 Titular: JADSON LISBOA TORRES Ofício nº: 35438/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.988/2025 Titular: MARILEIDE SILVA REIS Ofício nº: 35673/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 851.183/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA-OF. N°19589/2026/COROUT-

PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.160/2026-AGROPALMA S/A 850.159/2026-AGROPALMA S/A 850.576/2025-VINICIUS DE ALMEIDA FARIAS

850.811/2025-LEANDRO SILVA DA ROSA

850.412/2025-JHON KENNEDY FERRO DA SILVA LEITE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.564/2025-MARTINHO ANDERSON BARROS 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 522/2026 - Processo nº: 826.212/2025 - Titular: JAQUELINE HURTADO VIEIRA - Vencimento: 02/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIAMANTE DO NORTE/PR, TERRA RICA/PR

Registro de Licença n°: 524/2026 - Processo nº: 826.387/2019 - Titular: CERAMICA TRES LAGOAS LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR

Registro de Licença n°: 526/2026 - Processo nº: 826.682/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 26/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ORTIGUEIRA/PR Registro de Licença n°: 527/2026 - Processo nº: 826.261/2025 - Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA - Vencimento: 04/08/2030 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): GUARAPUAVA/PR

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830845/2026-71-AREAL PONTE VELHA LTDA (Documento SEI: 20595010)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803321/2026-49-THALENTOS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20595012)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896155/2026-26-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20595014)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810506/2026-98-MARCELO TREVIZAN COLORETTI (Documento SEI:

20595016)

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

ANDRÉ ELIAS MARQUES

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400071