DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 453/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

Relação nº 262/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Patos de

Minas/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.606/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA. 831.605/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA. 831.604/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°40619/2026/UAPM-MG/ANM. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.833/2023-GOFERT MINERACAO LTDA- Área de 762,75 ha para 502.19 ha.-Turfa (Insumo agrícola)-Sacramento/MG Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS- Início:02/01/2026Término:02/01/2027

Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.519/2015-DIADEL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°40427/2026/UAPM-MG/ANM 834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°40374/2026/UAPM-MG/ANM e OF. Nº 40376/2026/UAPM-MG/ANM 832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°39875/2026/UAPM-MG/ANM 832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°39858/2026/UAPM-MG/ANM 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°39846/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 454/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.413/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°32956 - UAPC-GR-ANM/MG 832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29778/2026/UAPC-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1940/2023 830.083/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1117/2023 830.085/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°3007/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.202/1980-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°28476/2026/UAPC-

MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.393/2019-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA 832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.806/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°37167/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 456/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5959/2026-830.405/2026-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

5969/2026-830.554/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA5966/2026-830.550/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA5968/2026-830.553/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA5967/2026-830.552/2026-XISTO EXTRACAO DE AREIAS LTDA5965/2026-830.546/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA5963/2026-830.544/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA5962/2026-830.543/2026-ANDREA ANDRADE RUAS5961/2026-830.542/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 5960/2026-830.541/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 5971/2026-830.592/2026-TITAN MINERALS LTDA5972/2026-830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES5973/2026-830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES5974/2026-830.598/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES5975/2026-830.600/2026-TITAN MINERALS LTDA5977/2026-830.612/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA5978/2026-830.613/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA5979/2026-830.614/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA5980/2026-830.615/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA5981/2026-830.630/2026-CAMPOS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA5982/2026-830.643/2026-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA5983/2026-830.650/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.5984/2026-830.656/2026-RCO MINERACAO LTDA5985/2026-830.658/2026-RCO MINERACAO LTDA5986/2026-830.660/2026-RCO MINERACAO LTDA5964/2026-830.545/2026-TH7 INVESTIMENTS LTDA5976/2026-830.611/2026-3D MINERALS LTDA5970/2026-830.585/2026-RCO MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5953/2026-830.628/2026-MGL ENERGIA LTDA5954/2026-830.629/2026-MGL ENERGIA LTDA5955/2026-830.631/2026-MGL ENERGIA LTDA5956/2026-830.632/2026-MGL ENERGIA LTDA5957/2026-830.633/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA5958/2026-830.665/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 886.050/2012 - LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - OF. N°41109/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41340/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.530/1953-NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA-OF.

N°41181/2026

002.967/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41165/2026

819.214/1972-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41157/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°41465/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

886.140/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 263/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)

886.078/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- Registro de Extração N°208/2026 de 12/08/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

D ES P AC H O Relação nº 168/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 92,67 hectares para 42,84 hectares-Argila-Itajaí/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CASCALHO

004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Minério de Carvão Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N ° 4 0 4 8 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDACessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002- Registro de Licença N° 409/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027 815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDACessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Registro de Licença N° 408/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°38427/2026/DIVFIS-SC/AN 815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°40709/2026/COROUTSC/ANM 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°40846/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.557/2010 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 39671/2026/DIVFISSC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°40106/2026/COROUTSC/ANM e Ofício nº 40107/2026/COROUT-SC/ANM 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 0 3 6 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.354/2012-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.451/2021

Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA

Ofício nº: 40536/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.127/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 40465/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.663/2021 Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA Ofício nº: 40752/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.154/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

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