Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 85

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

.
.PR		 .411760 .PALMAS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada
(Modalidade 6h)		 .0002550857
.
.RS		 .430460 .C A N OA S .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional
de Saúde Bucal		 .0001559761
.
.RS		 .431740 .S A N T I AG O .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional
de Saúde Bucal		 .0002559129
.
.SC		 .420820 .ITA JAÍ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0001672460
.
.SE		 .280050 .AREIA BRANCA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional
de Saúde Bucal		 .0002467399
. .Total .- .22
ANEXO IV

QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL

.
.UF		 .IBGE .Município .Novo Credenciamento
.
.BA		 .293050 .SERRINHA .1
.
.DF		 .530010 .BRASÍLIA .3
.
.MG		 .310340 .A R AÇ U A Í .1
.
.PA		 .150475 .MOJUÍ DOS CAMPOS .1
.
.PA		 .150553 .P A R AU A P E BA S .1
.
.PE		 .260470 .CO R R E N T ES .1
.
.PI		 .221130 .VALENÇA DO PIAUÍ .1
.
.PR		 .411820 .P A R A N AG U Á .1
.
.RS		 .431410 .PASSO FUNDO .1
.
.SC		 .421660 .SÃO JOSÉ .1
. .Total .12
ANEXO V

QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADA, POR MUNICÍPIO

. .UF .IBGE .Mun icípio .INE
. .RR .140047 .RORAIN ÓPOLIS .0002428946
. .Total . .1
.
.UF		 QUANTID
.IBGE		 ADE DE COMPONE
.Município		 NTES ADICIONA
.INE		 IS CREDENCI
.Qtd.
Unidade
de Apoio		 ADOS POR ESFR
.Qtd.
Embarcação
de
pequeno
porte		 ANEXO VI
, POR MUNICÍPI
.Qtd.
Transporte
Terrestre		 O
.Microscopista		 .Agente
Comunitário
de Saúde		 .Auxiliar/Técnico
de Enfermagem		 .Auxiliar/Técnico
de Saúde Bucal		 .Profissional
de
nível
superior
.
.RR		 .140047 .RORAINÓPOLIS .0002428946 .4 .4 .2 .12 .24 .11 .1 .2
. .Total . .1 .4 .4 .2 .12 .24 .11 .1 .2
ANEXO VII

IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA H O M O LO G A DA S

.
.UF		 .IBGE .Município
.IED		 .Equipes
de
Atenção
Primária
substituída		 .Equipes de Saúde da Família a ser
implantada
.
.BA		 .290687 .CAPIM GROSSO
.3		 .0002238446 .0002238446
.
.BA		 .290687 .CAPIM GROSSO
.3		 .0002329093 .0002329093
.
.ES		 .320265 .IRUPI
.3		 .0002241145 .0002241145
.
.GO
 .521770
 PONTALINA
3		 .0002464632
 0002464632
.
.GO		 .521770
 .
.		 .0002464640 .
.
.MG		 .312770 .GOVERNADOR VALADARES
.4		 .0001884832 .0001884832
.
.MG
 .312770
 .GOVERNADOR VALADARES
.4

 .0001884190
 .0001884190
.
.MG		 .312770 GOVERNADOR VALADARES
4		 .0001838814 0001838814
.
.MG		 .312770
 .
.		 .0001879294 .
.
.PE		 .260890 .LIMOEIRO
.3		 .0002228831 .0002228831
.
.PI		 .220840 PIRIPIRI
3		 .0001570722 0001560212
.
.PI		 .220840
 .
.
 .0001560212 .
.
.PR		 .410040 ALMIRANTE TAMANDARÉ
4		 .0002152703 0002152754
.
.PR		 .410040
 .
.		 .0002152754 .
.
.PR		 .410040 ALMIRANTE TAMANDARÉ
4		 .0002152878 0002152878
.
.PR		 .410040
 .
.		 .0002152835 .
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4		 .0002029111 .0002029111
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4		 .0000384895 .0000384895
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4		 .0000384631 .0000384631
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4		 .0002021900 .0002021900
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4		 .0002017156 .0002017156
.
.PR		 .410830 .FOZ DO IGUAÇU
.4
 .0002028719 .0002028719
.
.PR
 .412550
 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
4		 .0002315041
 0002154056
.
.PR		 .412550
 .
.		 .0002154056 .
.
.RJ		 .330580 .T E R ES Ó P O L I S
.4		 .0002144441 .0002144441
.
.RS		 .430280 .CAÇAPAVA DO SUL
.4		 .0002512742 .0002512742
.
.RS
 .430510
.CAXIAS DO SUL
.4

 .0002082047
 .0002082047
.
.RS		 .431440 P E LOT A S
4		 .0002089688 0002089637
.
.RS		 .431440
 .
.		 .0002089637 .
.
.RS		 .431440 P E LOT A S
4		 .0002089718 0002089718
.
.RS		 .431440
 .
.		 .0002089734 .
.
.RS
 .431490
 .PORTO ALEGRE
.4

 .0002294990
 .0002294990
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001765914 .0001765914
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0002023288 .0002023288
.
.RS
 .431490
 .PORTO ALEGRE
.4

 .0001761846
 .0001761846
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001783157 .0001783157
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0002047977 .0002047977
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0002023261 .0002023261
.
.RS
 .431490
 .PORTO ALEGRE
.4

 .0001765930
 .0001765930
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001761781 .0001761781
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001782231 .0001782231
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001783300 .0001783300
RS 431490 PORTO ALEGRE
4		 0001765876 0001765876
.
.
 .
 .
.

 .
 .
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001782649 .0001782649
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0002035456 .0002035456
.
.RS		 .431490 .PORTO ALEGRE
.4		 .0001782606 .0001782606
.
.RS		 .431690 .SANTA MARIA
.4		 .0002044692 .0002044692
.
.RS		 .431690 .SANTA MARIA
.4		 .0002105403 .0002105403
.
.RS		 .431690 .SANTA MARIA
.4		 .0002044471 .0002044471
.
.SC		 .421130 .N AV EG A N T ES
.4		 .0002318318 .0002318318
Este docume
http://www.i
.
.SC		 nto pode ser verificado no endereço
n.gov.br/autenticidade.html, pelo cód
.421130		 eletrônico
igo 05152026081400085
85
.N AV EG A N T ES
.4		 Documento assinado digitalm
que institui a Infraestrut
.0002320584		 ente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
ura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
.0002320584