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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 88

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Nº 153, sexta-
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.PA
.150293
.Dom Eliseu
.1
.
.PA
.150420
.Marabá
.1
.
.PA
.150530
.Oriximiná
.1
.
.PA
.150553
.Parauapebas
.1
.
.PA
.150570
.Ponta de Pedras
.1
.
.PA
.150613
.Redenção
.1
.
.PA
.150619
.Rurópolis
.1
.
.PA
.150715
.São Domingos do Araguaia
.1
.
.PA
.150812
.Ulianópolis
.1
.
.PB
.250130
.Aroeiras
.1
PB
250500
Cubati
1
.
.
.
.
.
.
.PB
.250610
.Fa g u n d e s
.1
.
.PB
.250790
.Juripiranga
.1
.
.PB
.250940
.Mogeiro
.1
.
.PB
.250990
.Natuba
.1
.
.PB
.251210
.Pombal
.1
.
.PB
.251300
.Salgadinho
.1
.
.PB
.251500
.São Miguel de Taipu
.1
.
.PB
.251630
.Sumé
.1
.
.PE
.260320
.Caetés
.1
.
.PE
.260380
.Capoeiras
.1
.
.PE
.260415
.Casinhas
.1
.
.PE
.260460
.Condado
.1
PE
260630
Granito
1
.
.
.
.
.
.
.PE
.260660
.Ibimirim
.1
.
.PE
.260810
.João Alfredo
.1
.
.PE
.260840
.Jurema
.1
PE
260875
L Grnd
1
.
.
.
.agoa ae
.
.
.PE
.260920
.Maraial
.1
.
.PE
.260950
.Nazaré da Mata
.1
.
.PE
.261110
.Petrolina
.1
PE
261150
Qiá
1
.
.
.
.upap
.
.
.PE
.261260
.Santa Maria da Boa Vista
.1
.
.PE
.261290
.São Benedito do Sul
.1
.
.PE
.261320
.São João
.1
.
.PE
.261580
.Tupanatinga
.1
.
.PE
.261650
.Xexéu
.1
.
.PI
.220115
.Baixa Grande do Ribeiro
.1
.
.PI
.220190
.Bom Jesus
.1
PI
220208
Cajueiro da Praia
1
.
.
.
.
.
.
.PI
.220323
.Currais
.1
.
.PI
.220325
.Curralinhos
.1
.
.PI
.220535
.João Costa
.1
.
.PI
.220660
.Monte Alegre do Piauí
.1


d d é
.
.PI
.220870
.Reenção o Gurguia
.1
.
.PI
.220920
.Santa Filomena
.1
.
.PI
.220945
.Santo Antônio dos Milagres
.1

.
.PI
.221062
.Sebastião Barros
.1
.
.PR
.410480
.Cascavel
.1
.
.PR
.411325
.Laranjal
.1
.
.PR
.412470
.São Jerônimo da Serra
.1
.
.PR
.412750
.Tibagi
.1
.
.RJ
.330045
.Belford Roxo
.1
RJ
330475
São Francisco de Itabaoana
1
.
.
.
.p
.
.
.RN
.240200
.Caicó
.1
.
.RN
.240220
.Canguaretama
.1
.
.RN
.240800
.Mossoró
.1
.
.RN
.241025
.Porto do Mangue
.1
.
.RN
.241255
.São Miguel do Gostoso
.1
RO
110013
Machadinho D'Oeste
1
.
.
.
.
.
RS
430160
Bé
1
.
.
.
.ag
.
.
.RS
.430450
.Canguçu
.1
.
.RS
.430510
.Caxias do Sul
.1
.
.RS
.430660
.Dom Pedrito
.1
.
.RS
.430690
.Encruzilhada do Sul
.1
.
.RS
.431830
.São Gabriel
.1
.
.SC
.420315
.Calmon
.1
SC
420360
C N
1
.
.
.
.ampos ovos
.
.
.SC
.421650
.São Joaquim
.1
.
.SE
.280170
.Cristinápolis
.1
.
.SE
.280210
.Estância
.1
.
.SE
.280320
.Itaporanga d'Ajuda
.1
SE
280510
Pedrinhas
1
.
.
.
.
.
SE
280540
Poço Redondo
1
.
.
.
.
.
.
.SE
.280630
.Santa Luzia do Itanhy
.1
.
.SE
.280740
.Tobias Barreto
.1
.
.SP
.351020
.Capão Bonito
.1
.
.SP
.352030
.Iguape
.1
.
.Total
.251
ANEXO XI

HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO

.
.UF		 .IBGE .Município .C N ES .Gestão .Tipo de Recurso .Tipo de Pedido .Cod. Habilitação
.
.AL		 .270370 .JA R A M AT A I A .2719916 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.BA		 .291240 .I B I P E BA .5321921 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.CE		 .230060 .A LT A N E I R A .6448984 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.CE		 .230790 .MARTINÓPOLE .4632834 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.CE		 .230980 .P ACOT I .4738985 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.GO		 .520680 .DA M O L Â N D I A .7948751 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .310080 .AG U A N I L .9932941 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .310285 .ANGELÂNDIA .5018749 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .312083 .C U P A R AQ U E .9304320 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.MG		 .312440 .ESPIRITO
SANTO
DO
DOURADO		 .2776979 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .312750 .G O N Z AG A .6525229 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .312930 .IAPU .2179016 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MG		 .313507 .JA M P R U C A .2199734 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.MS		 .500430 .I G U AT E M I .4586840 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.PI		 .220194 .BOQUEIRÃO DO PIAUÍ .2264522 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.PR		 .411005 .I G U AT U .9000208 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.PR		 .412796 .TURVO .2741423 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406

88

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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