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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 89

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

.
.RN		 .240080 .A N G I CO S .3698572 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.RN		 .240300 .CRUZETA
 .3608050 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.RN		 .240860 .PARANÁ .7186924 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.RN		 .240960 .PEDRA PRETA
 .2474441 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.RN		 .241280 .SÃO RAFAEL .2407949 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.RN		 .241450 .UMARIZAL .2381354 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.RS		 .430597 .COX I L H A
 .2246368 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.RS		 .432377 .W ES T FÁ L I A .2251132 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SC		 .420425 .COCAL DO SUL .5540011 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SC		 .421350 .PORTO BELO .5851939 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SC		 .421940 .WITMARSUM
 .2377349 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SE		 .280150 .CARMÓPOLIS .6672205 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SP		 .351070 .CARDOSO .2051923 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SP		 .352450 .JAC I .2093308 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.SP		 .353000 .MIRA ESTRELA .2043556 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.SP		 .353286 .NOVA CASTILHO .3823652 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.SP		 .354830 .SANTO EXPEDITO .2750392 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.SP		 .355560 .U C H OA .2036150 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO .0406
.
.TO		 .170105 .A N G I CO
 .2600412 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
 .0406
.
.TO
.		 .172010 .SÃO BENTO DO TOCANTINS .0839434
.Total		 .MUNICIPAL .CUSTEIO .H A B I L I T AÇ ÃO
.37		 .0406
.
ANEXO XII

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO

.
.UF		 .IBGE .Município
.Tipo de Recurso
 .Tipo de Pedido
.
.BA		 .290250 .BA I A N Ó P O L I S
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA		 .290940 .COT EG I P E
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA		 .291010 .DOM BASÍLIO
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA		 .291270 .IBIRAPITANGA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA		 .291790 .JA N DA Í R A
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA		 .292620 .RIACHÃO DAS NEVES
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
 .292670
 .RIO DE CONTAS
.CUSTEIO

 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.BA
 .292690
 .RIO DO PIRES
.CUSTEIO

 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.CE		 .230445 .FO R T I M
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.CE		 .230526 .I BA R E T A M A
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.CE		 .230990 .P AC U JÁ
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.GO		 .521630 .PARANAIGUARA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA		 .210675 .MIRANDA DO NORTE
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .310060 .ÁGUA BOA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .310140 .ALBERTINA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .310180 .A L P E R C AT A
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .310660 .BERTÓPOLIS
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .311070 .CAMBUQUIRA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .311610 .CHAPADA DO NORTE
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .312100 .DAT A S
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .312235 .DIVISA ALEGRE
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .312880 .G U I D OV A L
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .313650 .J O R DÂ N I A
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .313867 .LU I S B U R G O
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .314140 .MEDINA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .314230 .M O E DA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .316160 .SÃO GERALDO DA PIEDADE
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG		 .316580 .SENADOR JOSÉ BENTO
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MS		 .500348 .DOIS IRMÃOS DO BURITI
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MS		 .500740 .RIO VERDE DE MATO GROSSO
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MS		 .500480 .JA P O R Ã
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PA		 .150410 .MAGALHÃES BARATA
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PA		 .150775 .SAPUCAIA
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN		 .240040 .ÁGUA NOVA
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN		 .240270 .CERRO CORÁ
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RS		 .430461 .CANUDOS DO VALE
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC		 .421170 .O R L EA N S
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC		 .421240 .PEDRAS GRANDES
.CUSTEIO
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP		 .350440 .AV A N H A N DAV A
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP		 .353420 .ORINDIÚVA
.CUSTEIO
 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO		 .171190 .LAGOA DA CONFUSÃO
.CUSTEIO		 .I M P L A N T AÇ ÃO
.
ALTERAÇÃO		 DE CNES DE SERVIÇOS DE .Total
ANEXO XIII
ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO		 .41
.
.UF		 .IBGE .Município
.Tipo de Recurso		 .Tipo de Pedido
.
.SP		 .355550 .UBIRA JARA
.CUSTEIO		 .ALTERAÇÃO
do
CNES 2092964
para
CNES
. .Total 5645247
.1
ANEXO XIV

CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO

.
.UF		 .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO .H A B I L I T AÇ ÃO
.
.PI		 .221040 .SÃO
MIGUEL
TAPUIO		 DO .5487870 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403
.
.RJ		 .330490 .SÃO GONÇAL O .0679453 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404
.
.RS		 .431370 .PALMEIRA
M I S S Õ ES		 DAS .8116504 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403
.
.SP		 .350920 .CA JAMAR .4075773 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404
.
.SP		 .355030 .SÃO PAULO .4072928 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404
.
.Total		 .- .- .5 .- .- .- .-
ANEXO XV

ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO

.
.UF		 .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
.
.BA		 .291955 .LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .3486575 .2 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 2
PARA CEO TIPO 3		 .PASSA DE 0404 PARA 0405
.
.CE		 .230810 .M AU R I T I .5504139 .1 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 1
PARA CEO TIPO 2		 .PASSA DE 0403 PARA 0404
.
.PI		 .220120 .BA R R A S .4815904 .2 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO
DO
CNES
2405334
PARA
CNES
4815904		 .-
.
.PI		 .220390 .F LO R I A N O .3991865 .1 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 1
PARA CEO TIPO 2		 .PASSA DE 0403 PARA 0404
.
.SP		 .353670 .PEDERNEIRAS .2790335 .2 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 2
PARA CEO TIPO 3		 .PASSA DE 0404 PARA 0405
.
.Total		 .- .- .5 .- .- .- .-

89

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