DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .Procedimento . Descrição . . |
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 .03.11.01.004-0-INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (SOLICITANTE) CONSULTA CONJUNTA REALIZADA ENTRE PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES .OU CUIDADORES. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O MANEJO CLÍNICO, O CONTROLE DE SINTOMAS, A COMUNICAÇÃO E O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS. |
|---|---|
| . .Procedimento de Origem |
.03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS |
| . .Complexidade . .Tipo de Financiamento Modalidade |
.Média Complexidade .05 Incentivo MAC 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . . . .Instrumento de Registro |
. .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
. .Serviço Ambulatorial (SA) . .Total Ambulatorial |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Serviço Hospitalar (SH) . .Serviço Profissional (SP) . .Total Hospitalar . .Sexo |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .Ambos |
| . .Idade Mínima |
.0 Meses |
| . .Idade Máxima . .Serviço/Classificação |
.130 anos .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |
| . .Procedimento . Descrição . . . .Procedimento de Origem . .Complexidade . .Tipo de Financiamento . .Modalidade |
.03.11.01.005-9-INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (EXECUTANTE) CONSULTA CONJUNTA REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM ARTICULAÇÃO COM PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, .SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. INCLUI AVALIAÇÃO CLÍNICA E MULTIDIMENSIONAL DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA MANEJO DE SINTOMAS, APOIO À COMUNICAÇÃO E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO RECOMENDAÇÕES PARA ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS. .03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS. .Média Complexidade .05 Incentivo MAC .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . .Instrumento de Registro |
.02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
| . .Serviço Ambulatorial (SA) Ttl Abltil |
.R$ 0,00 R$ 000 |
| . .oa muaora . .Serviço Hospitalar (SH) . .Serviço Profissional (SP) . .Total Hospitalar |
., .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Sexo . .Idade Mínima Idd Mái |
.Ambos .0 Meses 130 |
| . .ae xma . .Serviço/Classificação |
.anos .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |
| . .Procedimento . Descrição . . |
.03.11.02.006-2-CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (SOLICITANTE) AÇÃO DE APOIO TÉCNICO SOLICITADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE A PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, COM O OBJETIVO DE OBTER ORIENTAÇÃO QUANTO AO MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM .CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE Õ |
| Procedimento de Origem | DECISES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS. 031102001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS |
| . . . .Complexidade . .Tipo de Financiamento |
.... .Média Complexidade .05 Incentivo MAC |
| . .Modalidade |
.01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . .Instrumento de Registro . .Serviço Ambulatorial (SA) Total Ambulatorial |
.02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); .R$ 0,00 R$ 000 |
| . . . .Serviço Hospitalar (SH) |
., .R$ 0,00 |
. .Serviço Profissional (SP) . .Total Hospitalar |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Sexo Idd Míi |
.Ambos 0 M |
| . .ae nma .Idade Máxima |
.eses .130 anos |
| . . .Serviço/Classificação |
.171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |
| . .Procedimento . Descrição . . |
.03.11.02.007-0-CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXECUTANTE) AÇÃO DE APOIO TÉCNICO REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EQUIPES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE .PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PA L I AT I V O S . |
| . .Procedimento de Origem |
.03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS |
| . .Complexidade . .Tipo de Financiamento |
.Média Complexidade .05 Incentivo MAC |
| . .Modalidade . .Instrumento de Registro . .Serviço Ambulatorial (SA) |
.01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); .R$ 0,00 |
. .Total Ambulatorial . .Serviço Hospitalar (SH) |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Serviço Profissional (SP) Total Hositalar |
.R$ 0,00 R$ 000 |
| . .p . .Sexo . .Idade Mínima |
., .Ambos .0 Meses |
| . .Idade Máxima . .Serviço/Classificação |
.130 anos .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |
| . .Procedimento . .Descrição |
.03.11.01.006-7-ATENDIMENTO AO PROCESSO DE LUTO .ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU FAMILIAR REALIZADO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE LUTO DECORRENTE DE PERDA SIGNIFICATIVA. INCLUI IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES EMOCIONAIS E PSICOSSOCIAIS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE LUTO, APOIO À ELABORAÇÃO DA PERDA E, QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO OU ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO. |
| . .Complexidade |
.Média Complexidade |
| . .Tipo de Financiamento . .Modalidade I d Ri |
.05 Incentivo MAC .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; 02 BPA Idiidlid 05 AIH P Sdái 10SUS APS Aã Piái à Súd |
| . .nstrumento e egstro . .Serviço Ambulatorial (SA) . .Total Ambulatorial |
.(nvuazao); (roc. ecunro); e-(tenço rmra ae); .R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Serviço Hospitalar (SH) . .Serviço Profissional (SP) |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Total Hospitalar . .Sexo . .Idade Mínima |
.R$ 0,00 .Ambos .0 Meses |
| Este documento pode ser verificado no e http://www.in.gov.br/autenticidade.html, . .Idade Máxima . .Serviço/Classificação |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ndereço eletrônico pelo código 05152026081400108 108 .130 anos .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |