DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
| . .Procedimento |
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 202 ISSN 1677-7042 Seção 1 .03.11.01.007-5-GRUPO DE APOIO AO LUTO |
|---|---|
| . .Descrição |
.ATIVIDADE COLETIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM PROCESSO DE LUTO, CONDUZIDA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ESPAÇO DE ESCUTA QUALIFICADA, COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS PERDAS A AÇÃO VISA PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL FAVORECER A ELABORAÇÃO DO LUTO E |
| . , PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE MENTAL. |
|
| . .Complexidade |
.Média Complexidade |
| . .Tipo de Financiamento |
.05 Incentivo MAC |
| .Modalidade | .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . . .Instrumento de Registro |
.02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
| . .Serviço Ambulatorial (SA) . .Total Ambulatorial |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| Servio Hositalar (SH) | R$ 000 |
| . .ç p |
., |
| . .Serviço Profissional (SP) . .Total Hospitalar |
.R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Sexo .Idade Mínima |
.Ambos .0 Meses |
| . . .Idade Máxima |
.130 anos |
| . .Serviço/Classificação |
.171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos |
| / 003 Cuidados Paliativos Especializados | |
| . .Procedimento |
.03.11.01.008-3-ATENDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PROCESSO ATIVO DE MORTE |
| . .Descrição |
.ATENDIMENTO DESTINADO À PESSOA EM PROCESSO ATIVO DE MORTE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE CONFORTO, DIGNIDADE E ALÍVIO DO |
SOFRIMENTO. INCLUI AVALIAÇÃO E MANEJO DE SINTOMAS E DE NECESSIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, EMOCIONAIS, ESPIRITUAIS E SOCIAIS. |
|
| . .Complexidade |
.Média Complexidade |
| .Tipo de Financiamento | .05 Incentivo MAC |
| . . .Modalidade |
.01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . .Instrumento de Registro |
.02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
| . .Serviço Ambulatorial (SA) |
.R$ 0,00 |
| . .Total Ambulatorial |
.R$ 0,00 |
| . .Serviço Hospitalar (SH) |
.R$ 0,00 |
| . .Serviço Profissional (SP) |
.R$ 0,00 |
| . .Total Hospitalar |
.R$ 0,00 |
| . .Sexo |
.Ambos |
| . .Idade Mínima |
.0 Meses |
| . .Idade Máxima |
.130 anos |
| . .Serviço/Classificação |
.171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos |
| / 003 Cuidados Paliativos Especializados | |
| . .Procedimento |
.03.11.01.009-1-REGISTRO DE PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS |
| . Descrição |
REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE O PROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE |
| . . | .IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DE CUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE. INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DAS DIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA PESSOA. |
| . .Complexidade |
.Média Complexidade |
| . .Tipo de Financiamento |
.05 Incentivo MAC |
. .Modalidade |
.01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; |
| . .Instrumento de Registro |
.02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); |
| . .Serviço Ambulatorial (SA) |
.R$ 0,00 |
| . .Total Ambulatorial |
.R$ 0,00 |
| . .Serviço Hospitalar (SH) |
.R$ 0,00 |
| . .Serviço Profissional (SP) |
.R$ 0,00 |
| . .Total Hospitalar .Sexo |
.R$ 0,00 .Ambos |
| . Idd Míi |
0 M |
| . .ae nma . .Idade Máxima |
.eses .130 anos |
| . .Serviço/Classificação |
.171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados |
| . .Procedimento |
.03.11.01.010-5-REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE |
| . .Descrição |
.REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, CONSISTINDO EM DECLARAÇÃO DE VONTADE ESCRITA SOBRE OS CUIDADOS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS QUE A PESSOA ACEITA OU RECUSA, A SER RESPEITADA QUANDO NÃO PUDER EXPRESSAR LIVRE E AUTONOMAMENTE SUA VONTADE, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. |
. .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço/Classificação .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados . .Procedimento .03.11.02.005-4 - CONTATO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Descrição .CONTATO REALIZADO POR EQUIPE DE CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DE CUIDADOS PALIATIVOS QUE NECESSITEM DE APOIO TÉCNICO OU ASSISTENCIAL. . .Procedimento de Origem .03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .05 Incentivo MAC . .Modalidade .01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; . .Instrumento de Registro .02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Total Ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 Meses . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço/Classificação .171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados
(*)Republicados por terem saído, no DOU nº 137, de 23-7-2026, Seção 1, pág. 339, com incorreções no original.
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