DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA, que tem por objeto a promoção de ações conjuntas, mediante a integração de competências e recursos técnicos institucionais, voltadas ao desenvolvimento e à execução de iniciativas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento, a difusão e o fomento das políticas museológicas no estado da Bahia, nos termos do respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, Diretor Geral, matrícula 92123460.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado da Segunda Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de 2026, referente à Vaga Reserva da Superintendência do Iphan no Tocantins, no âmbito do Edital Iphan nº 4/2026 (Prova e Avaliação da Documentação). Relação dos candidatos selecionados para a Terceira Etapa: Entrevista, em ordem de classificação: Superintendência do Iphan no Tocantins - Palmas

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 01478.000049/2026-66 / Objeto: Aquisição de um Veículo Urbano de Carga, tipo Caminhão Comercial Leve, 4 x 4, ar condicionado, com carroceria aberta, a fim de atender às demandas junto ao acervo botânico-paisagístico do SRBM, como referência tem-se o Kia Bongo K 497, 4 x 4 ou superior

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302405000012026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 01478.000020/2026-84 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância armada e desarmada para o Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302405000272026

EULALIA DE MELO NUNES OLIVEIRA Pregoeiro

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa FJCRP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.358.556/0001-71, acerca dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo De Apuração De Irregularidade (PAAI) n° 02/BASC/2026. Consta dos autos que a empresa deixou de realizar a entrega do material constante da Nota de Empenho n° 2025NE001091, no valor de R$ 1.069,20 (um mil e sessenta e nove reais e vinte centavos), referente à aquisição de 55 (cinquenta e cinco) unidades de lâmina corte para roçadeira manual, material aço vanádio, formato 2 pontas, descumprindo, assim, o disposto no item 5.1 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90024/BASC/2025, com base legal prevista na Lei 14.133/2021.

Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa escrita, pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, dirigida ao Ordenador de Despesas da BASC, no endereço: Base Aérea de Santa Cruz- Rua do Império, S/Nº - Santa Cruz- CEP: 23555-024 - Rio de Janeiro/ RJ, local onde também se encontram disponíveis os autos para consulta. Tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, nos termos do Capítulo I do Título IV da Lei 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis.

Processo 01478.000082/2026-96, Termo de Autorização nº 23/2026 de Uso de Espaço e Imagem, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e empresa Aberto Arte e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.762.437/0001-01.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural e cultural do Sítio Roberto Burle Marx para realização do evento "ABERTO 6 - ROBERTO BURLE MARX", iniciativa que contará com recorte curatorial específico, definido por um comitê artístico multidisciplinar, tendo por objetivo atuar como canal para a apreciação do elo entre arte, arquitetura e design, gerando um diálogo entre a arte brasileira e internacional.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Filipe Assis. Data da assinatura: 07/07/2026.

Processo 01478.000087/2026-19, Termo de Autorização nº 24/2026 de Uso de Espaço e Imagem, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa 7M Produções, Eventos e Publicidade Ltda. (The Box Productions), CNPJ nº 33.324.403/0001-4. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão fotográfica e audiovisual da campanha da marca VIVARA,

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Stella Sette Pinheiro. Data da assinatura: 02/07/2026

Processo 01478.000104/2026-18, Termo de Autorização nº 27/2026 de Uso de Espaço e Imagem, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sociedade Brasileira de Araceae (SBA), CNPJ nº 60.867.535/0001-96. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para a realização da ação colaborativa "Guardiões da Coleção - Edição Sítio Roberto Burle Marx", destinada ao intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos e à realização de atividades colaborativas de conservação, pesquisa, documentação e manejo da coleção de Anthurium do Sombral Margaret Mee, em apoio às atividades permanentes desenvolvidas pelo Sítio Roberto Burle Marx.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Ariel Fernandes Spadari. Data da assinatura: 30/07/2026.

Nº Processo 01510.000997/2023-13

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO - TC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: Maria Ivete Felippi Theiss, CPF nº 247.36.-87. OBJETO: Estabelecimento das medidas para reparação de danos causados ao imóvel situado à Rua Testo Alto, 5394, Texto Alto, Pomerode/SC e que violaram o art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937 conforme apurado no processo administrativo IPHAN nº 01510.000997/2023-13, observando as condições e diretrizes estabelecidas no Termo de compromisso. Prazo para cumprimento total: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste termo no Diário Oficial da União. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e MARIA IVETE FELIPPI THEISS, CPF nº 247.36.-87, compromissário. Data da assinatura: 10/08/2026.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 267/2026

Número do processo: 67281.002835/2026-11 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - Material para Reabilitação Profissional - Material de Fisioterapia, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde de Anápolis. Motivo da alteração: Retificação do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 14/08/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002672026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 269/2026 / Número do processo: 67281.003396/2026-56 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de máquinas e equipamentos, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da Base Aérea de Anápolis.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002692026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Modalidade: Pregão 272/2026 / Número do processo: 67281.004639/2026-73 / Objeto: Contratação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002722026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

11

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400011