DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Cultura

Processo nº TLB-PRO-2026/04830 Contrato n°TLB-CTR-2026/00053 Data de Assinatura: 10/08/2026 Contratada: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 03.157.626/0001-02

Valor: R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais)

Objeto: Confecção dos seguintes materiais gráficos institucionais da Telebras: a) 1.000 (mil) Envelopes institucionais; b) 1.700 (mil e setecentos) Cartões de visita; c) 1 (um) Banner institucional.

Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031

Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores); Romualdo Braga Rolim Neto (Chefe Gabinete da Presidência); P/contratada: Edgard Fontinelle dos Santos Sanches (Sócio Administrador) Brasília, 13 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Aprovação e Ratificação Processo n° TLB-PRO-2026/04517 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e IBMEC EDUCACIONAL LTDA .

Objeto: Contratação da inscrição de 7 colaboradores da Telebras na capacitação Finanças Corporativas com IA. Valor Total: R$ 20.843,41 (vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 116, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 13 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Termo de Aditivo ao Contrato n° 21/2014/2200-TB Data de Assinatura: 12/08/2026.

Partes: Telebras e FAMAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2014/2200-TB, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e finalização em 12/08/2027, bem como a concessão do reajuste anual do aluguel.

Valor do aditivo: Para o período de 12 meses o valor a ser pago é de 119.070,58. Fundamentação Legal: artigo 60 da Lei nº 8666/93 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Signatários p/Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e ITALO MOREIRA CESAR DE AGUIAR, pela Telebras.

Signatário p/famas: FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE FILHO (Representante Legal). Brasília, 13 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM. erente de Compras e Contratos.

Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico 26000284/2026 - CS, para Aquisição de equipamentos LAN/WLAN, incluindo projetos e serviços para adequação da infraestrutura, publicado no DOU de 21/06/26, Seção 3, Pg.9, tem a data de abertura prorrogada para 19/08/26. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br ou https://www.licitacoes-e.com.br (Id 1096416) até 19/08/26 às 09h. Informações: [email protected], fone (61) 2141-7043.

Aquisição de material de consumo (material elétrico) - ID 1098626. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 25/08/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Espécie: Termo de Fomento Código 993972, Nº Processo: 01400006272202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ENTIDADES USUARIAS E ADMINISTRADORAS DO CANAL COMUNITARIO DA CIDADE DE VOTORANTIM CNPJ nº 11187987000111, Objeto: Realização de 03 oficinas iniciação em audiovisual para jovens em vulnerabilidade e deficientes, da cidade de Votorantim-SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267577, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775*, Convenente: MONICA MARSAL SCORSOLINE CPF nº .633.278-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 994010, Nº Processo: 01400006995202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LIVRE E COMUNITARIA CNPJ nº 03781543000181, Objeto: Produção de podcast com 6 episódios com a duração aproximada de 30 minutos cada, com o tema "Democracia no Ar: cultura e comunicação comunitária - 10 anos de fomento às rádios comunitárias", a ser realizado na cidade São Paulo e disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, sites., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 15/09/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: JOSE CARLOS ROCHA DE CARVALHO CPF nº .664.508-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAARA, Nº Processo: 01400014549202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO URUGUAI CNPJ nº 92903392000117, Objeto: Produção, finalização e circulação gratuita do documentário audiovisual "Museu de Histórias Vivas - Conectando Gerações", com aproximadamente 45 minutos de duração, destinado ao registro, preservação e difusão das memórias históricas, culturais e sociais de comunidades periféricas do município de Erechim/RS. O produto será realizado por meio de pesquisa, coleta de relatos orais, registros audiovisuais e exibições públicas gratuitas. O documentário será finalizado em Full HD (1920x1080p), formato 16:9 (horizontal), com recursos de acessibilidade por meio de legendagem e tradução em Libras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: GESSICA STEFFENS CPF nº .510.070-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 997198, Nº Processo: 01400004952202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o Festival Canteiro do Samba, com apresentações de samba de raiz e samba contemporâneo, no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº .274.821-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 976088. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HOLISTICO - VISTA, CNPJ nº 08987830000166. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976088, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/08/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: RICHARD MANOEL MARTINS FERREIRA, CPF nº .116.948-*.

EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) ACORDO Nº: 359/2026-91 Data da assinatura: 05/08/2026

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ITAMARATI DO NORTE Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de ITAMARATI DO NORTE pertencente ao Município de CAMPO NOVO DO PARECIS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC.

Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

ACORDO Nº: 356/2026-91 Data da assinatura: 06/08/2026 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BRIANORTE

Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de BRIANORTE pertencente ao Município de NOVA MARINGÁ, através de Agência de Correios C o m u n i t á r i a - AG C .

Recursos Financeiros

A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Espécie: Termo de Fomento Código 998758, Nº Processo: 01400006683202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ANASTACIA DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO DE SALINAS CNPJ nº 30878769000178, Objeto: Execução do Projeto "Capoeirinha - Resgatando Vidas através da Cultura, Arte e Tradição", por meio da oferta de aulas de capoeira, musicalidade, rodas de conversa e realização de evento cultural, no município de Salinas/MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000124, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: UDSON ALVES DOS SANTOS CPF nº .787.206-*.

Espécie: Convênio Código 7AADGZ, Nº Processo: 01400015945202623, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 22679153000140, Objeto: Realização do Aniversário da cidade de São Francisco/MG., Valor Total: R$ 534.079,65, Valor de Contrapartida: R$ 4.079,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 530.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000356, Valor: R$ 530.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº .270.496-*.

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