DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves VC-2 (C5)

Total de itens licitados: 1

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

OBJETO: AQUISIÇÃO De materiais de classe geral para apoio às diversas atividades de manutenção (Projeto GG).

Nº Processo: 67512.000649/2024-15.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 33.404.169/0001-66 - LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO. Objeto: Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (lanchonete, padaria e mercearia), a título oneroso, no âmbito da vila dos suboficiais e sargentos da guarnae-ys..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 67,94. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Total de itens licitados: 4

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves C-105 (Projeto C2). Total de itens licitados: 2

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de materiais permanentes de classe geral para apoio às diversas atividades de manutenção (Projeto GG). Total de itens licitados: 1

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (P3). Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 67511.000978/2025-49.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 33.098.297/0001-29 - SOUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento da vigência do contrato; 1. 2.1 Conceder o reajuste dos valores contratuais mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 31/07/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.073,67. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540015831202425. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá(GSAU_GW)

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 13/08/2026) 120064-00001-2026NE800380 (Of. El. nº .)

Modalidade: Concorrência 84/2026

Número do processo: 67550.008973/2026-89 / Objeto: Contratação de empresa para implantação de Usina Fotovoltaica para a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ) Motivo da alteração: Substituição do Instrumento Convocatório após alterações, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, que não comprometem a formulação das propostas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002503000842026

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX).

Total de itens licitados: 5

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 (Projeto C4). Total de itens licitados: 8

Edital: 14/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 0 0 3 / BAC E / 2 0 2 6 .

OBJETO: contratação de serviço de restauração de 28 (vinte e oito) janelas históricas de madeira do tipo sash (guilhotina) do edifício-sede da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2026, às 10:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF).2) INSTRUMENTO: Convênio Nº 001/DCTA/2026. 3) OBJETO: objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado FORTALECIMENTO DAS CAPACI DA D ES OPERACIONAIS DO NIT DO SINAER - FORNIT. 4) Data de Assinatura: 07 de agosto de 2026. 5) Signatários: pelo DCTA, o Sr. Vice-Diretor Major -Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI e pela FCMF, o Sr. LUIZ SÉRGIO HEINZELMANN -Diretor-Presidente.

Nº Processo: 67710.004599/2026-62.

Inexigibilidade Nº 174/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 64.469.936/0001-49 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ESP ACO TERAPEUTICO IDHAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços psiquiatria infanto-adolescente, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, integração sensorial, fisioterapia em tea, psicomotricista, psicopedagogia, neuropsicologia, nutrição, musicoterapia, neuropsicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 67710.004269/2026-77.

Inexigibilidade Nº 172/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatológicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 360/2025. Nº Processo: 67710.005189/2025-58.

Inexigibilidade. Nº 182/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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