DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64333000744202340.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar a aplicação dos índices homologados pela diretoria de obras militares (dom), baseados na variação do índice nacional da construção civil (INCC-DI), tendo como data-base o orçamento estimado de abril de 2023. é estabelecido o percentual de 7,5426% para o 2º reajuste (período de abr/24 a abr/25) e de 6,3480% para o 3º reajuste (período de abr/25 a abr/26). Desmembramento dos valores homologados: fica formalizada a retificação do cálculo do 2º reajustamento aplicado sobre o saldo contratual remanescente de R$ 5.911.504,99. O valor bruto correto homologado para o período (abr/24 a abr/25) é de R$ 445.881,18, o qual substitui integralmente e torna sem efeito o montante anteriormente calculado de R$ 446.666,53 e em decorrência do transcurso do interregno legal de 12 meses e com fulcro no cronograma físicofinanceiro repactuado pela administração, concede-se o 3º reajuste contratual incidente sobre o saldo remanescente de R$ 4.111.807,67. Aplicando-se o percentual de variação de 6,3480% (índice INCC-DI), apura-se o valor bruto de reajuste de R$ 261.017,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.243.523,86. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 64321.016456/2026-99 / Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais, destinados ao incremento emergencial da capacidade de armazenagem, transporte e manipulação de gêneros alimentícios, no âmbito da 12ª RM (AM, RR, RO e AC)

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001405000642026

ADRIENNE EVELYN BRASIL MOTA Agente da Contratação

Número do processo: 65468.001448/2026-46 / Objeto: Contratação eventual de serviços de manutenção de bens imóveis, baseados na Tabela SINAPI/RJ, para atender às necessidades das Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Motivo da alteração: Retificação do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 14/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000372026

MARCOS LUIZ DE CARVALHO VAZ DA SILVA Agente de contratação

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64574.002701/2024-47.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 03 (três) meses, a contar de 03/09/2026 até 02/12/2026.. Vigência: 03/09/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 000012/2022.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 01 (um) ano, a partir de 02/11/2026 até 01/11/2027.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.021,96. Data de Assinatura: 24/07/2026.

Número do processo: 64574.015135/2026-03 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE BACTERIOLOGIA PARA O LAC HCE

Motivo da alteração: Ajuste do grupo 1

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 10:02. Data de Abertura: 26/08/2026, 10:02

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000342026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 65362.005964/2026-28 / Objeto: Material de consumo odontológico para os pacientes do Hospital Militar de Resende. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023905000332026

ROSIMEIRE DUARTE RANDAL Pregoeiro

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e/ ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área da 1ª região militar. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,06. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 64316.001786/2026-59. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.762.944/0001-18 - C NOVAKOWSKI MESAS E CADEIRAS EIRELI. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para os Setores de Aprovisionamento do Cmdo 4ª RM, CPOR/CM-BH, 4º GAC L Mth, HGeJF, 4º Esqd C Mec e 4ª Cia Com L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 107.280,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Modalidade: Concorrência 266/2026 / Número do processo: 64316.015396/2026-66 / Objeto: Obra de Engenharia - Reforma do Próprio Nacional Residencial (PNR), de Of Sup do Cmdo 4ª RM, Ed. Gen Antônio Bandeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011803002662026

Membro da comissão de contratação

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64277.003841/2025-78. Inexigibilidade. Nº 123/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCI T O. Contratado: 01.581.336/0001-58 - CIRCULO MILITAR DE POLO GENERAL RAMIRO MONTEIRO DE CASTRO. Objeto: Prorrogar prazo de vigência e reajustar o valor mensal do contrato. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.960,88. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.375,08. Data de Assinatura: 11/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2026).

Nº Processo: 64051010504201518. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACO ES . Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E . Objeto: O encerramento decorre exclusivamente da necessidade de readequação administrativa e transição regulamentar para o novo marco legal da lei nº 14.133/2021 e concomitante à substituição da empresa prestadora do serviço exclusivo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 64086.001685/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas e aquisição de peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias N. 1672 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX FERREIRA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2026) 160254-00001-2026NE000001

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