DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 64065.004011/2026-34 / Objeto: Contratação de serviço de instalação de sombreadores para o estacionamento do 40º BI. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000362026

Modalidade: Pregão 710/2026

Número do processo: 64300.001908/2026-86 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede credenciada de postos de combustíveis, via cartão com chip, provendo combustíveis automotivos para veículos de posse momentânea (alugados) e veículos próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como em todo o nordeste brasileiro, quando em viagem, para atender as demandas da Operação Carro-Pipa e as unidades da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência por acolhimento parcial de esclarecimentos: adequação da exigência de preposto para formato remoto/híbrido e correção do prazo de pagamento (IN SEGES/ME 77/2022). Reabertura de prazo conforme art. 55 da Lei 14.133/21.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049205007102026

JESSICA PASSOS DE ARAUJO COSTA Agente de contratação

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 39.838.652/0001-35 - MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64408.002454/2026-62 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoal e equipamentos, mediante disponibilização de veículos adequados, licenciados e em condições de segurança e funcionamento, com motoristas habilitados, combustível, manutenção e demais encargos, visando atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, garantindo o deslocamento seguro, eficiente e adequado de militares, servidores, materiais e equipamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002305000572026

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NUP: 64106.006778/2026-74

O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Portaria C-Ex nº 2.394, de 05 de dezembro de 2025, que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve notificar o Sr. JOÃO PAULO BARRETO SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 145.XXX.XXX-32, diante da impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de Recebimento (AR), acerca dos fatos objeto da sindicância instaurada para apurar a possibilidade de ressarcimento de material e indicar se trata ou não de dano ao erário, facultando-lhe a vista dos respectivos autos no local no Setor de Pagamento de Pessoal no 59º BIMtz na Avenida Fernandes Lima, 1970, Maceio, AL. Bem como assegurandolhe o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado regularmente constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer as diligências que entender cabíveis, podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos inerentes ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição será designada para data não inferior a três dias úteis a contar da publicação desta notificação. Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a) notificado(a) entre em contato com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio do e-mail: [email protected].

Em 13 de agosto de 2026. Ten Cel MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA Comandante do 59º BI Mtz

Nº Processo: 80513.000002/3120-16. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: O contrato foi atualizado para a nova lei de licitações gerando o contrato 00006/2024 - ug: 160103 - 50 b i s. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 64118.000092/2018-43. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contrato atualizado pela nova lei para o contrato 07/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 64118.000252/2017-51. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato extinto devido a necessidade de atualização para a nova lei de licitações para o contrato 0008/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/08/2026.

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 64118.002471/2026-65 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, reparação, adequação e recuperação de bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010305000272026

IGO SILVA COLARES Agente de contratação

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 64421.002623/2026-96 / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura Aquisição de materiais de consumo destinados ao abastecimento do almoxarifado, compreendendo materiais de limpeza, higiene, expediente, equipamentos de proteção individual (EPIs), pesticidas, utensílios diversos, cadeados e demais materiais necessários ao atendimento das demandas dos setores administrativos e operacionais da Organização Militar. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015305000292026

ADRIANO BARRETO NUNES DA SILVA

Chefe Da SALC

Nº Processo: 64320.001185/2026-87. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 60.789.160/0001-93 - N A VIAGEM TURISMO E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 1.044.512,29. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 64577.005868/2026-00 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação da cobertura do PAMMU e da imagenologia.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001102026

IVANILDO REIS CORDEIRO Aux. da SALC

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