DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº do Processo: 64047.0003470/2026-19 - UASG 160157

Portaria Nº 02-Fisc Adm/9º BEC, 13 de maio de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: W V SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.129.716/000133, Objeto: Não entrega de prestação serviços de locação de escavadeira com rompedor de solos referente à nota de empenho 2026NE000153. Sobre o assunto, notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito, ter vistas do processo e obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos pelo sigilo ou direito à privacidade, à honra e à imagem. Informo, ainda, que a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78070000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e- mail no endereço eletrônico: [email protected], bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 27.015.005/0001-44 - GERATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço na contratação de empresa especializada para adequações dos vestiários e divisão de ensino do colégio militar de brasília (cmb), em brasília/df. Vigência: 05/08/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.787,94. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Inexigibilidade Nº 143/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.701.881/0001-64 - ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

Nº Processo: 64576.005389/2026-95.

Nº Processo: 65297.005521/2026-68.

Dispensa Nº 264/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 46.888.602/0001-28 - SERDIV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para integração de sistema de vídeo wall, montagem e instalação, e instrução de uso da ferramenta destinados à modernização da infraestrutura audiovisual do 9º grupamento logístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 40.916,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 65372.001077/2026-61 / Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção de Transporte do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043205000292026

YURI SMANGOZEWSKI GODINHO LOPES SAMPAIO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 118/2026 / Número do processo: 64061.003492/2026-09 / Objeto: Aquisição de Material de Informática (TIC) para o 22º BIMec

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001182026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 64101.002872/2025-13 / Objeto: Aquisição de material de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013005000682026

ARTHUR PEREIRA MOREIRA Pregoeiro

Nº Processo: 64332.002580/2025-67.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.677.095/0001-07 - E C FERNANDES LTDA. Objeto: Adequação de infraestrutura para instalação de câmaras frias em brasília-df no 1º rcg, no 32 gac, no 11 gaaae e no cmb, decorrente do pregão eletrônico nº 90003/2025 (item 1) e da ata srp nº 01/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 290.534,05. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.493.037/0001-52 - SEG - SERVICO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 42.506.652/0001-42 - CLINICA RINNOVARE ESTETICA AVANCADA E SAU D E LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 151/2026

Número do processo: 64576001138/2026-31 / Objeto: Aquisição de insumos para realização de procedimentos cirurgicos de Facoemulsificação com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento, visando atender os procedimentos cirurgicos da clinica de oftalmologia do H Mil A Brasília.

Motivo da alteração: A impugnação apresentada pela empresa Mestria Comércio e Serviços Ltda, foi avaliada a exigência de "controle remoto infravermelho" contida na especificação do Facoemulsificador (item 1.9.2 do TR). Foi feito alteração no descritivo do item em questão.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805001512026

Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.097.104/0023-77 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 248/2021, com base no edital 02/2020.

rescisão contratual em razão ao novo contrato 118/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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