DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 047/2022, com base no edital 02/2020.

rescisão contratual em razão a adesão ao edital de credenciamento 002/2020 e assinatura de novo contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 64584.020821/2025-98 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva e de instalação e desinstalação de sistemas de climatização (condicionamento de ar) no âmbito do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), com fornecimento de peças, insumos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001472026

FLAVIA DO NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação

Número do Contrato: 90001/2026.

Nº Processo: 64286.004300/2026-39.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 90001/2026 por mais 30 dias, a partir de 14/08/2026 até 12/09/2026. Vigência: 14/08/2026 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 284/2026 / Número do processo: 64189.005795/2025-31 / Objeto: Aquisição de Sistema de Energia Ininterrupta (UPS) - Nobreakjustificativa

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505002842026

JOCIE RUAS MUNHOS Pregoeiro

ATUALIZAÇÃO DO EDITAL de credenciamento 01/2024

Comunicamos que o Edital de Credenciamento 01/2024 foi alterado com a Inclusão do item 2.1.3 que prevê a possibilidade de credenciamento e contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para os serviço médicos intramuros, em caráter excepcional, nas especialidades de Anestesiologia, Radiologia Intervencionista, Oncologia Clínica, Onco Hematologia e Cirurgia Oncológica, com os honorários previstos no Parecer Técnico Nº 032- DRAS/SDir Sau/d Sau (6 de março de 2023), com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA (www.hmapa.eb.mil.br).

Modalidade: Pregão 164/2026 / Número do processo: 64582.020251/2026-37 / Objeto: Aquisição de dispensários de medicamentos, coletores móveis de dados hospitalares e impressoras térmicas para identificação de pacientes, para atender as demandas do NSP HMAPA .

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905001642026

TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 64658010390202541.

Inexigibilidade. Nº 119/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 64658.009168/2026-86 / Objeto: Aquisição de Prótese modular transtibial direita, Cadeira de rodas manual e Peças de substituição para prótese de banho (Liner, Pé Sach e Capa cosmética para pé) em benefício de usuário do FUSEx.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040005001212026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64578.004332/2024-97.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao parecer jurídico nº 00637/2026/cjter-est/scgp/cgu/agu, a alteração contratual anteriormente formalizada por meio do apostilamento nº 1/2026 passa a ser formalizada pelo segundo termo aditivo ao contrato nº 17/2025, permanecendo inalterados o objeto, os efeitos financeiros e as demais condições da alteração contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.743,24. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Inexigibilidade Nº 136/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 31.935.205/0001-92 - CLINICA HARMONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação nas áreas de psicologia, nutrição, psicopedagogia, terapias especiais e avaliação neuropsicológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 66.320.360/0001-89 - GUIA ATÍPICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapias especiais e avaliação neuropsicológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 40.155.934/0001-17 - PSICOLOGA IDIANA TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de reabilitação nas áreas de psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, neuropsicopedagogia, terapias especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 85.114.767/0001-02 - CLINICA ONCOLOGICA LUIZ ALBERTO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica nas áreas de oncologia clínica, hematologia, cirurgia de cabeça e pescoço, reumatologia, clínica geral e cuidados paliativos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica GLOBAL INDÚSTRIAS, DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.180.809/0001-20, para apresentação de Alegações Finais, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 02/2026, instaurado em virtude inexecução total dos objetos do empenho 2025NE414, de 12 de setembro de 2025 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba-PR, 14 de agosto de 2026 Ten Cel WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ordenador de Despesas

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