DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64283.003132/2021.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 15/2022cep/fdc, para a contratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica da contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda, disponibilidade garantida e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, estando os pontos localizados nos estados do rio de janeiro, espírito santo, minas gerais (cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica de telecomunicações do exército (ebnet),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.966,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-129-02 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPEx-ADMINI S T R AÇ ÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 102, CNPJ 02.964.553/0001-90. Data Assinatura: 28/JUL/26. Vigência: 23/JUL/28.

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 24-034-01 AO CONTRATO 24-034-00-SEF/CPEx-UY3 SOC I E DA D E DE CRÉDITO DIRETO S/A, CNPJ 39.587.424/0001-30. Data Assinatura: 23/JUL/26. Vigência: 1 1 / AG O / 2 8 .

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificar, por erro material, os valores dos itens nº 5, 6, 7, 8 e 9 constantes do termo aditivo nº 02 ao contrato nº 007/2022 - sgex.. Vigência: 30/07/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.931,98. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65304.007686/2022-12.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.037,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Processo Administrativo 2026PR000027 - Objeto: Materiais para manutencao mecanica. Empresas vencedoras: AMAZONIA COMERCIO DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA, CNPJ: 06.076.214/0001-28, Valor: R$ 2.980,00; HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, Valor: R$ 16.210,00; PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.776.492/0001-19, Valor: R$ 1.899,80; FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.686.156/0001-18, Valor: R$ 6.259,00; REFINAR EMPRESARIAL A S S ES S O R I A EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62, Valor: R$ 1.765,00;

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 2026PR000047 / Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001412026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 2026/00207/168006.

Dispensa Nº 148/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 59.618.207/0001-77 - KUBIKA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contrato nº 51/2026/fjf cujo objeto éa aquisição de filme radiografico industrial.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 622.449,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 65508.003155/2026-80 / Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria (madeiras) e lanternas, para atender às necessidades da Seção de Materiais SEMAT

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001282026

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 65508.002921/2026-99 / Objeto: Aquisição de Plastificadora Poliseladora e Plástico para plastificação A3 e A4 para atender as necessidades da FPV.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001422026

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 65508.001934/2026-41 / Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas, adesivo e tubos de PVC (UASG 168004) Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001232026

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 128/2026 - Processo SEI 65509.001341/2026-74, a empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ.: 43.564.630/0001-00; PJ EMPREENDIMENTOS CNPJ 47.550.612/0001-11;REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMMINISTRATIVAS LTDA CNPJ.: 52.386.933/0001-62; SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELLI CNPJ.: 20.010.599/0001-51; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS CNPJ.: 37.201.772/0001-00. .

Rio de Janeiro-RJ, 13 de agosto de 2026. Cel Rodrigo Santos Rodrigues Ordenador de Despesas - FMCE

ALEXANDRE JOSÉ MACHADO DA ROCHA SALC - FMCE

Modalidade: Pregão 125/2026 / Número do processo: 65508.002772/2026-68 / Objeto: Aquisição de equipamento de prevenção e combate a incêndio e de atendimento pré hospitalar (APH) (UASG 168004)

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001252026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 2245/2025.

Dispensa Nº 142/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 24.321.633/0001-60 - CLINICA INTEGRA GINECOLOGIA, OBSTETRICIA E PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Avaliação psiquiatica.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 6.740,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 00162/2025.

Inexigibilidade. Nº 162/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.434.861/0001-76 - RJ RIBAS ENGENHARA S/S. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 07/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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