DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 63078.000270/2026-84 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção das áreas internas, externas e áreas verdes, visando assegurar adequadas condições de salubridade, higiene, asseio e conservação das instalações, compreendendo serviços de higienização, roçagem, capina e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78140205000432026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 63028.000250/2025-18.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 00.793.483/0001-29 - HITA COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Serviços contínuos, sob demanda, de aplicação de compósitos com fornecimento dos compósitos e telas para o Comando do 2° Distrito Naval - Base Naval de Aratu, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90015/2025.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352.637,60. Valor meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63028.001835/2022-11.

Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 23.985.686/0001-12 - ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de camareira e auxiliar de serviços gerais, de forma contínua, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da base naval de aratu (bna), no hotel de trânsito de inema (hti), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado da repactuação. R$ 3.302,95. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 62027.002508/2026-49 / Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de equipamento de transmissão de rádio FM destinado à instalação da Rádio Marinha na área do Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 74/2026, do Com2ºDN. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000662026

FERNANDO MAURO DE SOUZA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 63067.002652/2026-71 / Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE SOROS E ELETRÓLITOS PARA O HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78270005001712026

Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 17 de agosto a 08 de setembro de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), nas seguintes profissões: Auditoria Médica, Ginecologia (Cirurgia Videolaparoscópica), Oftalmologia (Cirurgia de Catarata), Traumato Ortopedia (Cirurgia do Joelho), Geriatria, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço.

Por ordem:

Em 13 de Agosto de 2026. JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS CC(T)

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 63397.000831/2024-71.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM N AT A L . Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/08/2026 a 12/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.259,52. Data de Assinatura: 12/08/2026.

A União, por intermédio do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), CNPJ nº 00.394.502/0166-52, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra HAGLER MEDEIROS JULIANELLI, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 208/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:

Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de sanções sob o nº 63166.000084/2026-56, em face da empresa EXPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 54.659.710/0001-57, situada na Rua Irmã Maria Evangelista, 196, Loja 000b, COHAB, CEP: 51.300-260, Recife-PE, por atraso na entrega do objeto das Notas de Empenho 2025NE002621 e 2025NE003097, relativas à Ata de Registro de Preços nº 89/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, do Centro de Intendência da Marinha em Natal.

Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que a Carta nº 01/2026, deste Comando, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 607 502 082 BR), retornou ao remetente com a informação de que a empresa "Mudou-se", e, após diligências realizadas, não foi encontrado qualquer registro de novo endereço.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Comando, de segunda-feira a sextafeira, das 8h às 16h, na Rua Sílvio Pélico, s/n°, Alecrim, CEP: 59040-150 - Natal-RN (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço [email protected].

Modalidade: Pregão 166/2026 / Número do processo: 63066.001810/2026-86 / Objeto: serviços contínuos de Engenharia Clínica Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370205001662026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE p/ Equipe de apoio

Processo Administrativo n° 63060.005681/2026-55, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 08/2026, contratada: GRÁFICA BRASÍLIA, CNPJ 09.139.784/0001-08. Objeto: Aquisição de Receituários de Controle Especial (Notificação de Receita "A"), destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: tendo em vista que o valor estimado da aquisição enquadra se no limite legal vigente para dispensa de licitação em razão do baixo valor, sendo cabível a contratação direta. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas.

Processo nº 63054.003235/2026-95. Objeto: Aquisição de materiais eletrodomésticos para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/08/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 63043.001364/2026-78 / Objeto: Aquisição de Motores de Popa de 60 HP e 90 HP para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e as suas Agências Subordinadas.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831005000112026

ANA PAULA DA SILVA PARA Agente de contratação

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