Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 32

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 63160.000807/2026-77 / Objeto: Aquisição de materiais de comunicação social e brindes institucionais, destinados a atender às necessidades de divulgação institucional, representação oficial, apoio a eventos e atividades administrativas da Marinha do Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78881005000512026

VINICIUS LUCIANO CONCEICAO Pregoeiro COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2027

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2027 (C-FSGMU-CFN) publicado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS PARA O CONCURSO

1.1 - ESTE EDITAL VISA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:

.
.QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
.Naipe
.Total de Vagas
(Ampla Concorrência + Reserva de
Vagas)
.
.Flautim em Dó
.02
.
.Clarinete em Sib
.02
.
.Clarinete-alto em MIB
.02
.
.Fagote em Dó
.02
.
.Teclado
.02
.
.Saxofone-alto em Mib
.04
.
.Saxofone-tenor em Sib
.02
.
.Contrabaixo acústico
.02
.
.Trompa em Fá
.02
.
.Trompete em Sib
.04
.
.Trombone-tenor em Dó
.04
.
.Eufônio em Sib
.02
.
.Bombardão em Sib
.04
.
.Tímpanos
.02
.
.Percussão(bateria completa)
.04
.
.TOTAL: 40 VAGAS
.
.VAGAS RESERVADAS(30%): 12 VAGAS

(*) Vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas (Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025): Serão distribuídas de acordo com o Inciso III, Parágrafo 3º ao Artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n° 261, de 27 de junho de 2025; em conformidade com o contido no Decreto n° 12.536, de 27 de junho de 2025.

Leia-se:

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS PARA O CONCURSO

1.1 - ESTE EDITAL VISA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO D I S C R I M I N A DA S ,

DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:

.
.QUADRO DE DISTRIB
UIÇÃO DAS VAGAS
.
.Naipe
.Total de Vagas
(Ampla Concorrência + Reserva de
Vagas)
.
.Flautim em Dó
.02
.
.Clarinete em Sib
.02
.
.Clarinete-alto em MIB
.02
.
.Fagote em Dó
.02
.
.Teclado
.06
.
.Saxofone-alto em Mib
.06
.
.Saxofone-tenor em Sib
.04
.
.Contrabaixo acústico
.02
.
.Trompa em Fá
.02
.
.Trompete em Sib
.04
.
.Trombone-tenor em Dó
.04
.
.Eufônio em Sib
.02
.
.Bombardão em Sib
.04
.
.Tímpanos
.02
.
.Percussão(bateria completa)
.06
.
.TOTAL: 5
0 VAGAS
.
.VAGAS RESERVADAS
(*30%): 15 VAGAS

(*) Vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas (Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025): Serão distribuídas de acordo com o Inciso III, Parágrafo 3º ao Artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n° 261, de 27 de junho de 2025; em conformidade com o contido no Decreto n° 12.536, de 27 de junho de 2025.

ANDRÉ LUIZ GOSN CARIBÉ CF Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 63228.002617/2023-10.

Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 06.015.956/0001-43 - ECOVALE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo, supressão de quantitativo, inclusão de itens novos e prorrogação dos prazos.. Vigência: 12/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.818.607,82. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 63491.001505/2025-93 / Objeto: Manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001592026

ALAIR JOSE DA SILVA JUNIOR Pregoeiro DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74904/2026 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.009091/2024-11

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 745000 Número do Contrato: 2/2013. NºProcesso: 63007.002598/2011-92

Concorrência Nº 2/2011. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, inciso ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, com início em 19/08/2026 e encerrando-se em 17/03/2027.prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, inciso ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro (cff) anexo, com início em 19/08/2026 e encerrando-se em 25/10/2026. Vigência: 19/08/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.311.336,46. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 63394.000901/2026-82 / Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Terminais de Usuários (UT) para acesso a rede de satélites de órbita baixa (LEO) da constelação Oneweb, para a integração de Meios Navais e de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil na Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001442026

VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 63141.002497/2026-53 / Objeto: SRP para aquisição de material de consumo e suprimento religioso, para atender as necessidades das Instalações da Capela do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000382026

GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 63471.001349/2026-80 / Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, acessórios e demais materiais destinados ao Sistema de Gases Medicinais e Odontológicos, incluindo fornecimento, instalação, montagem, interligação à infraestrutura existente, testes, comissionamento e treinamento Operacional.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570005000822026

ELIZA MACHADO DO CARMO Agente de contratação

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400032