DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 23354.002264/2026-31 / Objeto: SRS - Aquisição de materiais de limpeza para 2026, por meio de pregão institucional para os Campi do IFC.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001042026

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23490.001035/2025-53. EXTRATO DE DISTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2025.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará ( I FC E ) , campus Tauá, neste ato representado pela Diretora Geral Substituta Kélvia Jácome de Castro. CONTRATADO(A): LIA LEITE SANTOS. Objeto: rescisão do contrato nº 03/2025, firmado para prestação de serviços como Professor(a) Substituto(a). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art.12, inciso II, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 03/08/2026. Assinam: Kélvia Jácome de Castro, Diretora Geral Substituta do IFCE, campus Tauá, pelo contratante e LIA LEITE SANTOS, pelo(a) contratado(a).

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.000125/2025-18, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento do ofício constante no referido processo, da decisão de aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 9.967,84 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor total dos Contratos nº 29/2024 e 30/2024, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, inciso IV, subitem (2) - Infrações e Sanções Administrativas, dos Contratos nº 29/2024 e 30/2024 (6927832), por descumprimento do prazo para apresentação do comprovante de prestação da garantia, conforme o item 4.5 do Termo de Referência (6927804), que estabelece: "A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato".

O recursos deve ser dirigido ao Pró-Reitor de Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, no endereço: R. Jorge Dumar, 1703 - Jardim América, Fortaleza - CE, 60410426, ou através do email: [email protected] Por oportuno, informo que os autos dos Processo Administrativo nº 23255.000125/2025-18 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://portal.ifce.edu.br/sei/, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia conforme parágrafo anterior.

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23293.001729/2023-55.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 24,8773% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.166,02 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/08/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.161,67. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.993,81. Leia-se: Valor Total: R$ 64.996,00.

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23186.002953/2025-43.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de oficial polivalente. Vigência: 10/08/2026 a 06/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.682,88. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 43/2026

Número do processo: 23151.001039.2026-63 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, bem como de jardinagem e roçagem, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs, necessários à execução dos serviços. A prestação do serviço será por execução indireta, através de postos de trabalho, nas dependências do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

Motivo da alteração: Necessidade inclusão de Modelo de Proposta de Preços. Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15841805000432026

ARISIO WINGLER ALVES JUNIOR p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 23187.001532/2026-76.

Dispensa Nº 86/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepção, portaria e manutenção predial a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 267.714,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23812.000016/2026-19.

Pregão Nº 53/2026. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas transportadas do tipo lanche..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 558.051,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23487.000068/2024-54.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em obediência à legislação, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, a qual se justifica pela necessidade da manutenção do equilíbrio-financeiro do contrato n° 05/2024 e ressaltando que há previsão da mesma na cláusula sétima do contrato, bem como respaldo nos arts. 54 e 55 da instrução normativa nº 05/ mpog, de 25/05/2017.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,16. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23870.000854/2024-28. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024 e seu reajuste com base na consulta oficial ao índice ipca do período de junho de 2025 a junho de 2026.. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,34. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: LUDMILA DUTRA DO SOUTO GATTI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/7/2026 a 26/1/2027; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescido do título de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/7/2026; ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, pelo contratante e LUDMILA DUTRA DO SOUTO GATTI pelo contratado.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.000137/2023-10. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços em sentido estrito do contrato de locação de impressoras para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.741,84. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23240.002748/2023-14. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 37.685.169/0001-32 - DELICIARTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e reajuste de valor. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.479,68. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-08-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2026. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 28/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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