DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Extrato de Retificação do TÉRMINO DE CONTRATO Nº 15/2026, publicado no DOU de 30/07/2026, Seção 3, Página 32, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 15/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MÁRCIO DA SILVA SOUZA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 01/03/2026.".

LEIA-SE: "EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 12/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MÁRCIO DA SILVA SOUZA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 01/03/2026.".

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23513.000323/2023-13.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2026 e término em 10/08/2027.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.754,28. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23337.251482.2026-13 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos para montagem e estruturação do Estúdio Escola do IF Baiano Campus Governador Mangabeira

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15461805000232026

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23790.251946/2023-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral de 1(um) posto de recepcionista iii, motivada pelo redimensionamento dos trabalhos no campus serrinha. Vigência: 12/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.624,96. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 23/2025/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GUILHERME MENDONÇA DE MORAES. Objeto:objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 23/2025, celebrado em 29/04/2025, no interesse do(a) CONTRATADO(A), conforme E-mail: Solicitação rescisão contratual, a contar do dia 29/07/2026. Contratado: GUILHERME MENDONÇA DE M O R A ES . Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026. Processo nº 23508.000123.2025-00.

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 70/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIANA BALDUINO PIRES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, na área de Letras - Espanhol, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIANA BALDUINO PIRES, CONTRATADA.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 23821.001537/2026-76.

Pregão Nº 91047/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.332.477/0001-96 - ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 47.460,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23348.002307/2026-67.

Dispensa Nº 328/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital em nuvem SERPROID e-CPF A3, com validade de 3 (três) anos, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, com emissão via autoridade de registro integrada ao SIGEPE /SOUGOV, incluindo serviços de emissão, renovação, revogação e gerenciamento do certificado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 30.108,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 130/2025.

Nº Processo: 23354.002371/2025-88.

Pregão. Nº 90177/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: alteração do horário de execução dos serviços de lavadeiro (item 5), para adequação às necessidades institucionais do IFC Campus Santa Rosa do Sul. Vigência: 07/07/2026 a 03/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.338,20. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23350.003350/2023-58.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por até 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso II § 1º da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em 24 de janeiro de 2024. Vigência: 18/08/2026 a 17/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.720,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

O Reitor do IFC - Instituto Federal Catarinense, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

*SUB JUDICE

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400041