DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23244.003219/2022-17.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do CONTRATO 21/2022 (0592310), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 02/09/2027, perfazendo o prazo total de 60 (sessenta) meses de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 63.242,40. Valor do Apostilamento: R$ 2.602,67. Nota de empenho: 2024NE000035. Signatário: Fábio Storch de Oliveira, Reitor. Luhan Cesar Batista Pontes.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023. Na publicação D.O.U. Seção 3, Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023.

Onde se lê: Valor Total: R$ 61.778,43.

Leia-se: O valor deste 1º Termo de Apostilamento será de R$ 5.499,26 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), período da Repactuação: 10/10/2023 a 10/10/2024, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho CC000002/2023 - 2023/2024.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23041.026915/2024-40.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024-maceió para um período bianual; e

o reajuste de preços contratual, calculado de acordo com o índice ipca no importe de 3,81% conforme cláusula sétima do contrato nº 03/2024-maceió.. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.939,42. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23041.023386/2026-94 / Objeto: Equipamentos agropecuários Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15838205000322026

JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO Pregoeiro

Número do Contrato: 10004/2025.

Nº Processo: 23443.001584/2025-93.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente em alteração e ampliação da área construída das edificações modulares destinadas ao campus manicoré, sem modificação do valor global pactuado nos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.297.548,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 10004/2025.

Nº Processo: 23443.001584/2025-93.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente em alteração e ampliação da área construída das edificações modulares destinadas ao campus manicoré, sem modificação do valor global pactuado nos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.297.548,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão eletrônico nº 90001/2026, Processo nº23286.001163/2026-01. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 metros quadrados), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.pncp.gov.br".

Nº Processo: 23285.002340/2022-45.

Pregão SRP nº 06/2022 UASG 158403. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. Acréscimo quantitativo correspondente a 01 (um) posto de Merendeira, o que equivale a 7,95% (sete inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65, da Lei 8.666, de 1993.

1.1.2. Supressão quantitativa correspondente a 01 (um) posto de Agente de limpeza, o que equivale a 10,69% (dez inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art.65, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 897.291,68. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23284.000712/2026-32.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ou suas organizações, para atender à alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Amaro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 20.990,52. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23284.000712/2026-32.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ou suas organizações, para atender à alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Amaro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 20.990,52. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23284.000712/2026-32. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratada: XXX.XXX.XXX-XX - JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ou de suas organizações, para atender à alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Amaro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei nº 14.628/2023, art. 4º, inciso I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 21.011,13. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23284.000712/2026-32. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratada: XXX.XXX.XXX-XX - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ou de suas organizações, para atender à alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Amaro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei nº 14.628/2023, art. 4º, inciso I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 21.011,13. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23756.000241/2024-05.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.662,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23327.253284/2023-52.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2024 para os serviços continuados através de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia- baiano.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.839,98. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

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